O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugeriu nesta 6ª feira (26.jul.2024) a criação do Programa Pé-de-Meia em formato estadual para equalizar a dívida dos Estados. No 1º semestre de 2024, a União pagou R$ 5,72 bilhões em dívidas dos Estados e dos municípios.
“Eu vou propor ao [Fernando] Haddad para que, na renegociação da dívida dos Estados, como uma forma de pagarem o que devem, é fazer o Pé-de-Meia estadual para complementar os estudantes que não foram contemplados pelo CadÚnico”, declarou.
Assista (37min12s):
A declaração do presidente foi feita em anúncio de inclusão de novas obras de infraestrutura que receberão recursos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Serão R$ 41,7 bilhões para projetos propostos por 707 municípios.
Segundo o chefe do Executivo, o programa vai chegar a contemplar 4 milhões de jovens. Só em São Paulo, serão 550 mil.
PROGRAMA PÉ DE MEIA
Instituído pela lei 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança, destinado a incentivar a permanência e a conclusão escolar de alunos matriculados no ensino médio público.
Conforme o MEC, a proposta é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre jovens, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Estados e municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso de estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Em 27 de março, 1ª parcela do programa, no valor de R$ 200, foi paga a estudantes nascidos em março e abril. O incentivo refere-se à matrícula e será depositado até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante.
