Cerca de 100 mil pescadores prejudicados pela seca na região Norte do país vão receber um auxílio de R$ 2.824. O valor será destinado em parcela única, assim que for regularizado nas próximas semanas o crédito extraordinário concedido pelo governo federal. A decisão foi publicada na 2ª feira (7.out.2024) no DOU (Diário Oficial da União). Eis a íntegra (PDF – 127 kB).
Os pescadores beneficiados somam, aproximadamente, 100 mil, espalhados pelas cidades que decretaram calamidade pública ou de emergência por causa da estiagem.
A Medida Provisória 1.263 de 2ª feira (7.out) “institui o auxílio extraordinário destinado a pescadoras e pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal – Seguro-Defeso cadastrados em municípios da Região Norte”.
Agora, no prazo de 5 dias, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional vai encaminhar a lista dos municípios atingidos pela seca e que abrigam os beneficiários. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), por sua vez, deve elaborar a relação dos beneficiários e a data para recebimento dos recursos.
No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou a região com uma comitiva de ministros.
Na ocasião, anunciou o “compromisso” de ajudar a população local, em entrevista à Rádio Norte FM: “Voltei de lá com o compromisso que cuidar daquele povo, também é minha responsabilidade. Eu fui lá para enxergar mulheres, homens e crianças”.
Com informações da Agência Brasil.
