As despesas do governo com pensões de militares atingiram R$ 27,1 bilhões em 2023. Houve uma alta de 29,9% nos desembolsos pela categoria na comparação com 2008, dado mais antigo disponível. O montante foi R$ 20,9 bilhões naquele ano, ao considerar a inflação.
Engajado em um discurso sobre revisão dos gastos públicos, a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou um pacote que inclui mudanças de benefícios e aposentadoria dos integrantes das Forças Armadas para economizar R$ 1 bilhão por ano –cifra avaliada como tímida por analistas do mercado financeiro.
Apesar do aumento no custo em 15 anos, os gastos estão em queda desde 2019. Leia abaixo como se comportaram as cifras:
Os dados são do Painel Estatístico de Pessoal, elaborado pelo governo. A página mostra que as pensões representaram um custo de R$ 21,3 bilhões em 2024 de janeiro até outubro.
APOSENTADORIA
As despesas do governo cresceram 18,2% em 15 anos com os militares aposentados, reservistas e reformados. Passou de R$ 27,3 bilhões em 2008 para R$ 32,3 bilhões em 2023.
Houve queda nos desembolsos de 2020 até 2023, de forma similar ao observado nas pensões. Os gastos nos primeiros 10 meses de 2024 somaram R$ 25,5 bilhões. Abaixo, a evolução (clique aqui para abrir em outra aba):
IMPACTO PARA MILITARES
Leia abaixo como o governo quer cortar gastos em relação ao grupo:
- Previdência – será fixada a idade mínima em 55 anos. Hoje, não há o piso, só tempo de serviço (35 anos para quem entrou depois da aprovação da Lei nº 13.954, de 2019);
- “morte ficta” – vai acabar. Ocorre hoje quando militares são considerados inaptos para o serviço e são expulsos. São considerados mortos, mas seus familiares mantêm os benefícios, recebendo o salário;
- contribuição para o plano de saúde – serão equalizados os valores cobrados de todos os integrantes das Forças Armadas. Hoje, há quem pague até 3,5% sobre o salário. Mas esse percentual é menor em vários casos;
- transferência de pensão – será extinta. Embora essa transferência tenha acabado em 2001, quem já havia contribuído anteriormente seguiu mantendo o benefício. Para militar que contribuiu, quando há caso de morte, a pensão fica para a viúva. Se a viúva morrer, as filhas recebem. Se uma filha morrer, a outra fica com a parte integral. É isso que se pretende acabar agora.
PACOTE FISCAL
O governo federal detalhou na 5ª feira (28.nov) o pacote de revisão dos gastos públicos. A equipe econômica quer mudar as regras do salário mínimo, de benefícios sociais e da aposentadoria dos militares para poupar R$ 327 bilhões em 6 anos.
As medidas não são imediatas e podem sofrer mudanças, porque ainda precisam da aprovação do Congresso. Só devem começar a valer a partir de 2025. Entenda nesta reportagem o que o time de Lula tentará emplacar.
Leia nesta reportagem mais detalhes das medidas idealizadas pelo governo.
O objetivo central do pacote é equilibrar as contas públicas e cumprir as metas fiscais. O governo quer os gastos iguais às receitas em 2025 (espera-se um deficit zero). Nos anos seguintes, o alvo é terminar com as contas no azul. Na prática, é necessário aumentar a arrecadação e diminuir as despesas. Pouco foi feito pelo lado da 2ª opção, mesmo com o Lula 3 quase na metade.
