A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), da Câmara do Deputados, aprovou, nesta quarta-feira (11), a revogação de um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que concedeu a Bashar al-Assad – presidente da Síria -, a honraria do Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul.
O texto agora será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.
O decreto foi assinado por Lula em 2010, no segundo mandato do petista. O Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul é a mais alta honraria dada pelo governo brasileiro para personalidades estrangeiras, que tenham prestado serviços relevantes ao país ou se destacado em ações que fortalecem as relações entre o Brasil e outras nações.
O projeto para a derrubada do decreto foi proposto pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) em 2018, mas pautado na Comissão nesta quarta-feira, em função dos recentes acontecimentos na Síria.
O regime da família Assad foi derrubado na Síria em 8 de dezembro, após 50 anos no poder, quando grupos rebeldes tomaram a capital Damasco.
O presidente Bashar al-Assad fugiu do país e está em Moscou, após ter conseguido asilo político, segundo uma fonte na Rússia.
Em voto, o relator da proposta Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE) afirma que Bashar Al-Assad não se encaixa na descrição exigida para receber a honraria, por não respeitar os princípios nos quais se baseia a democracia brasileira, e ressaltou a “repressão brutal” à população síria.
A guerra civil da Síria começou durante a Primavera Árabe, em 2011, quando o regime de Bashar al-Assad reprimiu uma revolta pró-democracia.
Os combates aumentaram à medida que outros atores regionais e potências mundiais — de Arábia Saudita, Irã, Estados Unidos à Rússia — se juntaram, intensificando o conflito no país, o que alguns observadores descreveram como uma “guerra por procuração”.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Revogação de honraria concedida por Lula a Bashar al-Assad avança na Câmara no site CNN Brasil.
