Os salários do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), de congressistas, de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, passam a ser de R$ 46.366,19 a partir deste sábado (1º.fev.2025).
Trata-se da etapa final do reajuste para equiparar a remuneração das autoridades, aprovado pelo Congresso em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). As mudanças foram graduais, escalonadas em 3 anos: 2023, 2024 e 2025.
Eis as mudanças:
Para presidente, vice-presidente, ministros de Estado e congressistas:
- R$ 39.293,32 – a partir de janeiro de 2023;
- R$ 41.650,92 – a partir de abril de 2023;
- R$ 44.008,52 – a partir de fevereiro de 2024;
- R$ 46.366,19 – a partir de fevereiro de 2025.
Para ministros do STF:
- R$ 41.650,92 – a partir de abril de 2023;
- R$ 44.008,52 – a partir de fevereiro de 2024;
- R$ 46.366,19 – a partir de fevereiro de 2025.
Para o PGR:
- R$ 41.650,92 – a partir de abril de 2023;
- R$ 44.008,52 – a partir de fevereiro de 2024;
- R$ 46.366,19 – a partir de fevereiro de 2025.
O salário do defensor público da União também foi reajustado. Era de R$ 35.423,58 em fevereiro e vai para R$ 37.628,65 a partir deste sábado.
SALÁRIOS DOS TRÊS PODERES EQUIPARADOS
Antes da etapa final do reajuste, o salário dos ministros do STF era o teto da remuneração no funcionalismo público.
Em 2022, um magistrado da Suprema Corte recebia R$ 39.293,32 sem os descontos previstos em lei. O PL 2.438 de 2022 aumentou esse valor em 18%.
Neste mesmo ano, o salário do presidente e do vice era de R$ 30.934,70 sem os descontos. Senadores e deputados recebiam R$ 33.763. O PDL 471 de 2022 elevou esses valores em 37,32%.
FUNCIONÁRIOS TAMBÉM TÊM AUMENTO
A lei também inclui aumentos sucessivos para funcionários públicos do TCU (Tribunal de Contas da União), do MPU (Ministério Público da União) e do Congresso Nacional.
Foram de:
- 6% – a partir de 1 de fevereiro de 2023;
- 6% – a partir de 1° de fevereiro de 2024;
- 6,13% – a partir de 1º de fevereiro de 2025.
