O novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), 47 anos, disse neste sábado (1º.fev.2025) que pretende ajudar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O senador amapaense também disse ter uma “excelente relação” com o chefe da equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Reconheço e respeito o ministro Haddad como um grande quadro do governo brasileiro. Tenho uma relação extraordinária, de relacionamento pessoal, e já me coloquei à disposição antes da eleição –caso viesse a vencer– para caminhar lado a lado com o ministro Haddad, como fiz com o ministro Paulo Guedes quando fui presidente do Senado”, declarou em entrevista ao canal de notícias GloboNews.
Alcolumbre saiu em defesa do ministro da Fazenda ao dizer que Haddad se empenha “para tentar ajudar na agenda econômica do Brasil”. Disse ainda lamentar que disputas partidárias e políticas acabem “tentando desconstruir a figura de um homem público que está dando o máximo de si”.
AGENDA ECONÔMICA
O senador disse que dará prioridade ao que considera um debate “necessário do mundo real” e citou a agenda econômica em detrimento de pautas ideológicas e eleitoreiras. Declarou, no entanto, que os temas que o governo avaliar como mais relevantes serão discutidos “no rito natural”.
“Se essa agenda econômica é uma agenda prioritária do governo, o governo vai apresentar para as lideranças partidárias”, disse.
Davi Alcolumbre também afirmou que o país passará por “2 anos muito desafiadores” e que haverá “tensões pré-eleitorais”.
ISENÇÃO DO IR
O presidente do Senado também declarou que a isenção do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) para os que recebem até R$ 5.000 por mês é “agenda de governo” e disse não ter tratado do tema ainda com o Planalto. A correção da tabela do Imposto de Renda era uma promessa de campanha eleitoral de Lula, em 2022.
O petista afirmou que elevaria para R$ 5.000 o rendimento necessário para que a pessoa comece a pagar o tributo. A meta do presidente é entregar a proposta em 2025 para que possa valer a partir de 2026.
Em 27 de novembro, Haddad anunciou em pronunciamento em rede nacional da rádio e TV a isenção do IRPF para quem ganha até R$ 5.000 mensais. Contudo, as mudanças dependem do Congresso e se dariam em 2026.
O anúncio da nova faixa em conjunto com o pacote fiscal, que busca reduzir gastos, causou uma reação negativa do mercado financeiro.
O Poder360 mostrou que a isenção do IRPF resultará em uma perda de arrecadação anual de R$ 51 bilhões a partir de 2026.
COMO O GOVERNO QUER COMPENSAR
Para cada gasto ou renúncia fiscal, o governo deve apresentar uma forma de compensação. Segundo Haddad, a nova isenção do IRPF será paga pela taxação de quem recebe mais de R$ 50.000 mensalmente.
Haverá uma alíquota mínima de 10% para esse grupo no IRPF, que incidirá sobre qualquer tipo de ganho financeiro como lucro, dividendos, aluguéis, bônus e outros.
Atualmente, a alíquota é de 27,50% para ganhos acima de R$ 4.664,68 por mês, mas o governo passará a considerar tipos de renda atualmente isentos.
O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, também indicou em 2 de dezembro que o projeto de lei que o governo enviará ao Congresso sobre o tema terá alterações em regras para pagar dividendos fora do país.
“A gente tem debatido a questão do pagamento de dividendos no exterior para que não haja um incentivo para a mudança de domicílio fiscal, mas isso será apresentado quando for o projeto de lei para o Congresso”, disse.
ELEIÇÃO NO SENADO
O amapaense Davi Alcolumbre foi eleito neste sábado (1º.fev) para comandar o Senado até fevereiro de 2027. Ele recebeu 73 dos 81 votos. É a 2ª vez que ocupa o cargo –foi presidente de 2019 a 2021. Substitui o seu aliado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que permaneceu no posto mais alto do Congresso por 2 mandatos consecutivos.
O congressista teve uma vitória sem sobressaltos. Sem adversários à altura, era favorito incontestável. Derrotou as minguadas candidaturas de Marcos Pontes (PL-SP) e Eduardo Girão (Novo-CE), que somaram 8 votos entre seus pares –Marcos do Val (Podemos-ES) e Soraya Thronicke(Podemos-MS) discursaram na tribuna, mas decidiram desistir da disputa.
