O ano começa, de fato, a partir da semana que se inicia. Passado o Carnaval, congressistas e demais políticos voltam à Brasília a partir desta 2ª feira (10.mar.2025). No Planalto, às 15h, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeia oficialmente Alexandre Padilha na Saúde e Gleisi Hoffmann nas Relações Institucionais. Enquanto o Executivo tenta encontrar mais formas de baratear o preço dos alimentos, os congressistas voltam à ativa para começar a discutir o Orçamento e as comissões da Câmara.
A dança das cadeiras na Esplanada começou pelo PT. E Lula não dá sinais de que abrirá espaço no Planalto para o Centrão. O deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) passou a ter seu nome cogitado para a Secretaria Geral da Presidência.
Espera-se ainda assim que Lula defina nos próximos dias mudanças na Esplanada envolvendo outros partidos, especialmente os do Centrão. O pior nível de popularidade nos 3 mandatos do petista, porém, embaralhou esse quebra-cabeça.
Alguns caciques partidários defendem a saída de suas siglas do governo. É o caso do senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP. Apesar de ser aliado de 1ª hora do ex-presidente Jair Bolsonaro, tolerava correligionários no governo. Agora, pressiona pela saída de André Fufuca (PP) do Ministério do Esporte. O partido deve se reunir nos próximos dias para debater a questão.
Do outro lado da Praça dos Três Poderes, com o acordo selado entre o Congresso e o STF sobre as regras para o pagamento das emendas, deputados e senadores devem começar a analisar projetos de interesse do governo.
A prioridade do governo será aprovar o quanto antes o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2025. A CMO (Comissão Mista de Orçamento) fará reunião com líderes na 3ª feira (11.mar).
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) é o relator do Orçamento. Fará a leitura de seu relatório só na outra semana, em 18 de março. Em seu texto preliminar, o congressista estimou em R$ 5,86 trilhões tanto para receitas como para despesas.
A votação do projeto pelo colegiado deve ficar para 19 de março. O texto deveria ter sido aprovado ainda no fim de 2024, mas a discussão em torno das emendas travou a votação.
Enquanto isso, os partidos continuam as negociações para definir os comandos das 30 comissões temáticas da Câmara. Os líderes partidários se reúnem na 5ª feira (13.mar) para discutir a divisão.
Judiciário e economia
Nesta semana que se inicia o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes deverá intimar a PGR (Procuradoria Geral da República) a se manifestar a respeito da defesa apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no processo em que é acusado de participar de uma tentativa de golpe de Estado em 2022. O prazo protocolar para Paulo Gonet (procurador-geral) se pronunciar é de 5 dias.
Além disso, termina na 6ª feira (14.mar) o prazo de julgamento no plenário virtual do STF da manutenção da prerrogativa de foro depois da saída de cargo público com o direito.
Na 4ª feira (12.mar), o IBGE divulga o resultado da inflação de fevereiro. Agentes financeiros esperam alta próxima a 1,3% no mês. Para o resultado anualizado, a expectativa é que acelere para 5%. Se o resultado se confirmar, o indicador terá se distanciado do centro da meta (que é de 3%).
A expectativa é que o setor público consolidado tenha superavit de R$ 98 bilhões em janeiro. Em 2024, houve deficit primário de R$ 47,6 bilhões. O saldo negativo correspondeu a 0,40% do PIB.
Em negociação tarifária com os Estados Unidos, Lula participará na 3ª feira (11.mar) da inauguração de uma planta fabril da Gerdau que permitirá a expansão da produção de aço em Minas Gerais. A cerimônia será no município de Ouro Branco. No mesmo dia, o presidente visitará o polo automotivo da Stellantis em Betim (MG).
O presidente norte-americano Donald Trump (republicano) anunciou a cobrança de tarifa de 25% sobre o aço e o alumínio importados do Brasil. A nova regra valerá a partir de 4ª feira (12.mar).
Em 2024, o Brasil exportou 4,3 milhões de toneladas de aço para os Estados Unidos. Representa cerca de 48% das vendas do produto, de acordo com o governo federal.
