Albert Ramdin, ministro de Relações Exteriores do Suriname, foi eleito na 2ª feira (10.mar.2025) para o cargo de secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos). Ele liderará a entidade no período de 2025 a 2030.
Ramdin teve o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além do Brasil, o chanceler do Suriname contou com o suporte de Bolívia, Chile, Colômbia e Uruguai. Em contrapartida, o líder dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), endossou o ministro de Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano.
A OEA é uma entidade internacional formada por Estados independentes do continente americano. Sua sede fica em Washington D.C., nos EUA. É composta por 35 países, dentre eles o Brasil.
Os EUA são os principais financiadores da OEA. Relatório (íntegra, em inglês – PDF – 175 kB) mostra que, de janeiro a agosto de 2022, os norte-americanos doaram US$ 48 milhões à organização. O montante corresponde a mais da metade do que a entidade recebeu no período de todos os países integrantes: US$ 88 milhões.
O Itamaraty disse que a decisão de apoiar Ramdin se deu depois de “cuidadosa análise das propostas apresentadas” ao órgão para o cargo. Segundo o ministério, ele “está em uma posição única para enfrentar os desafios contemporâneos para nossos países, ao oferecer uma nova perspectiva que reflita as realidades e aspirações do Caribe e da América em seu conjunto”.
A eleição do chanceler do Suriname para o cargo de secretário-geral da OEA se deu enquanto relator especial para a Liberdade de Expressão da organização, Pedro Vaca, está elaborando um relatório a respeito do Brasil. Em fevereiro, ele se reuniu com autoridades e representantes do governo brasileiro, da oposição e da sociedade civil, incluindo familiares de presos do 8 de Janeiro.
A missão de Pedro Vaca no Brasil terminou em 14 de fevereiro. Com a conclusão da visita, espera-se que a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), ligada à OEA, apresente um relatório final com suas impressões sobre as informações coletadas no país. Leia aqui os detalhes da passagem de Vaca pelo Brasil.
No ano passado, deputados republicanos acionaram a CIDH citando “alegações graves das violações dos direitos humanos no Brasil”.
Segundo a carta dos congressistas, “foram feitas alegações credíveis de violações em massa da liberdade de expressão, incluindo a censura imposta através de abusos da autoridade judicial e o amordaçamento dos meios de comunicação da oposição”.
O texto diz que as violações teriam sido “cometidas por autoridades brasileiras em larga escala”. Não há menção ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
Especula-se que Ramdin possa vir a ter uma posição favorável ao STF em relação à questão de censura no Brasil.