Depois de reunião do comitê-executivo da Camex (Câmara de Comércio Exterior), o MDIC (Ministério do Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços) anunciou os produtos que devem ter as suas alíquotas de imposto de importação zeradas. Carnes de frangos e suínos ficaram de fora do benefício. O anúncio foi feito nesta 5ª feira (13.mar.2025). Eis a íntegra do comunicado (PDF – 264 kB).
A medida foi anunciada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para frear a inflação dos alimentos. A taxa mensal do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de fevereiro foi de 1,30%. O grupo de alimentação e bebida teve alta de 0,70%, com impacto de 0,15 ponto percentual.
Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, a inflação dos alimentos foi potencializada pelo clima e pelo dólar. Afirmou que a cotação da moeda norte-americana caiu de R$ 6,20 para R$ 5,81. Também disse que a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) revisou de 325 milhões de toneladas para 328 milhões de toneladas a safra agrícola deste ano. Será um aumento de 10,3% em relação a 2024.
O vice-presidente disse que a redução do Imposto de Importação é uma medida emergencial para reduzir o custo, sem previsão de ter fim. Declarou que, se vigorar por 1 ano, o impacto fiscal será de R$ 650 milhões.
Leia abaixo a relação dos NCMs (Nomenclatura Comum do Mercosul) beneficiados com a isenção do tributo:
- NCM 0202.30.00 – carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%);
- NCM 0901.21.00 – café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas) (passou de 9% a 0%);
- NCM 0901.11.10 – café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%);
- NCM 1005.90.10 – milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%);
- NCM 1902.19.00 – outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de14,4% a 0%);
- NCM 1905.90.20 – bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%);
- NCM 1509.20.00 – azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%);
- NCM 1512.11.10 – óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%);
- NCM 1701.14.00 – outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%);
- NCM 1604.13.10 – preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, de 32% para 0%.
Em relação à sardinha, a Camex estabeleceu zerar a alíquota dentro de uma quota estabelecida de 7,5 mil toneladas.
Alckmin havia anunciado em 6 de março que os produtos impactados seriam:
- carnes (atualmente em 10,8%);
- café (atualmente em 9%);
- açúcar (atualmente em 14%);
- milho (atualmente em 7,2%);
- óleo de girassol (atualmente em 9%);
- azeite de oliva (atualmente 9%);
- óleo de palma;
- sardinha (atualmente em 32%);
- biscoitos (atualmente em 16,2%);
- massas alimentícias (atualmente em 14,4%).
O governo não havia detalhado, porém, a lista e categorias dos produtos que poderão ser beneficiados com a taxa zerada do imposto federal.
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