Eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o deputado Rogério Correia (PT-MG) afirmou nesta 4ª feira (19.mar.2025) vai chamar os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, para que eles falem sobre o projeto de lei da isenção do Imposto de Renda a quem recebe até R$ 5.000 mensais.
Ele disse que a participação dos ministros será importante para avançar com a tramitação do projeto. “O presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] pediu pressa nisso. É injustificável o Brasil ser tão desigual. Vamos ver se pela comissão a gente já consegue fazer um acerto”, disse.
Correia afirmou que ainda vai conversar com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para entender como será a tramitação do texto, enviado pelo governo na 3ª feira (18.mar).
O congressista defendeu que a proposta seja analisada normalmente pelas comissões antes de ir a plenário. É que os líderes partidários podem definir, junto a Motta, que o projeto tramitará em regime de urgência.
Nesse caso, a análise seria feita diretamente no plenário. Mas o presidente da Casa já avisou que vai evitar esse tipo de tramitação.
COMPENSAÇÃO
Correia também quer que a comissão resolva a questão da compensação, que pode travar a apreciação no Congresso. Motta avisou Lula que o projeto será alterado na Câmara.
O PL, maior partido de oposição ao governo, sinalizou que vai pedir destaque do texto se a compensação for por meio da taxação dos mais ricos.
O presidente da comissão disse que vai trabalhar para evitar “propostas demagógicas”, porque “alguém tem de pagar a conta”.
Uma das vias, defendida por senadores do PSD, é compensar por meio da redução da renúncia fiscal. Correia disse que o governo tem, sim, de mexer na renúncia, mas criticou a medida como uma alternativa à taxação dos mais ricos.
Para ele, isso pode ser feito para investir em outros programas como o Pé-de-Meia. “Precisa mexer na renúncia fiscal, tem muita injustiça”, disse.
