O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na 3ª feira (24.dez.2024), que limita o uso de armas por policiais durante abordagens, confirma as diretrizes previstas na legislação vigente. Para especialistas, o texto não traz mudanças significativas nas normas que regem a atuação das forças de segurança… Continue lendo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou na 5ª feira (26.dez.2024) a Lei 15.076 de 2024 que torna permanente os recursos do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). O mesmo texto também permite o uso de R$ 4 bilhões do… Continue lendo
Os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos), Cláudio Castro (PL), Romeu Zema (Novo) e Ratinho Júnior (PSD) pediram a revogação do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que restringe o uso de armas por policiais durante abordagens. Em uma nota conjunta, os governadores afirmam que a medida “beneficia a… Continue lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que limita o aumento real –acima da inflação– do salário mínimo em 2,5%. Com isso, a valorização da remuneração passa a seguir as regras do arcabouço fiscal e o reajuste deverá ficar obrigatoriamente entre 0,6% e 2,5% até 2030…. Continue lendo
A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), afirmou neste sábado (28.dez.2024) que as estatais federais não registraram deficit recorde em 2024. Segundo ela, os números apontam mais investimentos pelas empresas públicas. A declaração contrasta com dados publicados pelo Banco Central. Segundo a autarquia, as empresas públicas tiveram deficit… Continue lendo
O vereador eleito Pedro Rousseff (PT-MG), sobrinho da ex-presidente e atual presidente do Banco do Brics, Dilma Rousseff, vem sendo acusado nas redes sociais de divulgar fake news. As críticas são em cima de um post compartilhado por ele na 5ª feira (26.dez.2024) a respeito das novas regras para a… Continue lendo
A Itaipu Binacional divulgou na 5ª feira (26.dez.2024) uma nota em que diz não ter deficit em suas contas, mesmo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) apontando para um rombo de R$ 333 milhões referentes ao saldo da conta de comercialização de energia da usina hidrelétrica. Eis a… Continue lendo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta 6ª feira (27.dez.2024) a Lei 15.073, de 2024. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), modifica a Política Nacional de Turismo para prever punições severas para os prestadores de serviços que facilitarem o turismo sexual. A lei… Continue lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manteve o BPC (Benefício de Prestação Continuada) para casos de deficiência leve. O PL (Projeto de Lei) nº 4.614/2024 com os critérios de exclusão do benefício estabelecia a comprovação de deficiência moderada ou grave para a concessão do benefício –isso foi vetado… Continue lendo
Os gastos dos Correios com o patrocínio de eventos culturais para “melhorar a imagem institucional” da empresa dispararam na atual gestão, liderada pelo presidente Fabiano Silva dos Santos. Saíram de uma média de R$ 430 mil ao ano de 2019 a 2022 para R$ 34 milhões só em 2024. A… Continue lendo
O último mês do segundo ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi marcado por sua internação, em consequência da queda que sofreu em outubro. Ao longo do ano, diversos outros momentos também foram destaque. Desde a conclusão histórica do acordo entre Mercosul e União Europeia,… Continue lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que altera as regras do BPC (Benefício de Prestação Continuada) nesta 6ª feira (27.dez.2024). O texto foi publicado em edição extra do DOU (Diário Oficial da União). Eis a íntegra (PDF – 82kB). A sanção incluiu 2… Continue lendo
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou, em publicação no X (ex-Twitter) na 5ª feira (26.dez.2024), que acionou o TCU (Tribunal de Contas da União) e a PGR (Procuradoria-Geral da República) para investigar os gastos com a “equipe informal” da primeira-dama Janja Lula da Silva. “O que justifica isso? A… Continue lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta 6ª feira (27.dez.2024) a lei que garante uma renúncia fiscal de até R$ 1,6 bilhão para o setor naval produzir embarcações no Brasil voltadas ao setor de óleo e gás. O benefício terá vigência de 1º de janeiro de 2027… Continue lendo
O advogado do general Braga Netto, José Luis de Oliveira Lima, afirmou nesta 6ª feira (27.dez.2024) que pedirá uma acareação entre seu cliente e Mauro Cid. O procedimento tem o objetivo de confrontar e esclarecer informações prestadas à Justiça. Em entrevista ao programa Estúdio I, da GloboNews, Lima afirmou que… Continue lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta 6ª feira (27.dez.2024) o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para uma reunião na Granja do Torto, a casa de campo da Presidência da República. Motta é o favorito na corrida pelo comando da Câmara, cuja eleição será realizada em fevereiro de… Continue lendo
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