A regulamentação da reforma tributária elaborada pelo Ministério da Fazenda propõe que imóveis novos tenham uma base de cálculo menor para os impostos criados pela nova regra. “Um imóvel do Minha Casa, Minha Vida vai pagar menos imposto do que paga hoje. E um imóvel de alto padrão vai pagar… Continue lendo
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta 5ª feira (25.abr.2024) que pretende apoiar um sucessor para o comando da Casa Baixa que tenha o aval de PL e PT. O congressista disse, entretanto, que anunciará o nome depois da aprovação do principal projeto de regulamentação da reforma tributária…. Continue lendo
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu uma liminar que suspende a eficácia de trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até 2027. O ministro atendeu a um pedido do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT)… Continue lendo
O ministro-chefe da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta 5ª feira (25.abr.2024) que o governo está cumprindo o cronograma de pagamento das emendas, e que serão pagas até 30 de junho. A declaração foi dada em entrevista à GloboNews. “O cronograma, o governo está cumprindo. Inclusive, já foram… Continue lendo
Indígenas ocuparam a Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), na tarde desta quinta-feira (25), para cobrar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela demarcação de terras. Os manifestantes também carregavam faixas contra o marco temporal. O presidente se reúne com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara,… Continue lendo
Dentre os 71 perfis de pré-candidatos ao redor das 26 capitais brasileiras analisados pelo Ipespe Analítica, Cuiabá é aquela em que seus pré-candidatos mais mencionam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), conforme mostrou o Índice CNN desta semana, exibido na última quarta-feira… Continue lendo
A festa de aniversário do ex-presidente José Sarney (MDB), realizada na 4ª feira (24.abr.2024) no Lago Sul, região nobre de Brasília, reuniu parte da cúpula do poder. Um dos assuntos mais comentados foi o cancelamento da sessão conjunta do Congresso (Senado e Câmara), que poderia derrubar vetos presidenciais a projetos… Continue lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu, nesta quinta-feira (25), ampliar os investimentos na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária. “A Embrapa virou a mãe da tecnologia brasileira. Ela serve de modelo para muitos países do mundo”, afirmou. A declaração foi… Continue lendo
A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, cobrou “violência zero” contra mulheres. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta 5ª feira (25.abr.2024) a lei 2.221 de 2023. O texto estabelece salas exclusivas de atendimento nos serviços do SUS (Sistema Único de Saúde) para garantir o atendimento adequado,… Continue lendo
O cashback tributário voltado para as pessoas que recebem até meio salário mínimo pode beneficiar até 73 milhões de pessoas e 28,8 milhões de famílias. Os números foram apresentados pelo diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Rodrigo Orair. O governo federal considerou as… Continue lendo
O secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse nesta 5ª feira (25.abr.2024) que a nova regra para o pagamento de impostos pode incluir um sorteio para incentivar a emissão de notas fiscais. Ainda não há nada definido, entretanto uma das ideias é criar uma iniciativa similar à Mega Sena… Continue lendo
O Banco Mundial disponibilizará uma simulador para calcular o que ocorre com a alíquota de referência dos tributos criados a partir da reforma tributária. Ainda não há data definida, mas a expectativa é de que se dê ainda no 1º semestre para mostrar como será, por exemplo, o efeito com… Continue lendo
A proposta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que busca regulamentar a reforma tributária assegura às SAFs (Sociedades Anônimas do Futebol) um regime específico para a cobrança de impostos. De acordo com o projeto de lei complementar (íntegra – PDF – 2 MB) encaminhado pelo Planalto… Continue lendo
A proposta de regulamentação da reforma tributária estipula que os entes federativos podem mudar a alíquota padrão estabelecida no projeto final aprovado pelo Congresso. O processo precisa ser feito pelo Legislativo do país, do Estado ou do município. A reforma passa a valer de forma efetiva a partir de 2033…. Continue lendo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta quinta-feira (25), que deve se reunir com presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) somente na próxima semana. Havia a expectativa de que os dois se encontrassem até sábado (27) para tratar de projetos de interesse do governo em tramitação no… Continue lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 5ª feira (25.abr.2024) que pretende reativar a unidade da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) em Gana, além de divulgar o centro de pesquisa em suas viagens internacionais. A declaração foi feita durante evento de aniversário de 51 anos da… Continue lendo
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