O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião ministerial para 2ª feira (20.jan.2024). A princípio, conforme disse o chefe da Casa Civil, Rui Costa, o encontro seria na 3ª feira (21.jan). Não houve justificativa para a mudança da data. O chefe do Executivo determinou a interrupção de… Continue lendo
A regulamentação da reforma tributária sai do Congresso com uma estimativa de IVA (Imposto sobre Valor Agregado) “em torno de 28%”. O secretário responsável pelo tema no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, compartilhou o valor a jornalistas nesta 5ª feira (16.jan.2025). Appy destaca que esse número é uma projeção da… Continue lendo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta 5ª feira (16.jan.2025) que “enquanto alguns se ocupam de plantar desinformação nas redes sociais, há muitas pessoas trabalhando” para que o país “resolva realmente os seus problemas”. O congressista discursou na cerimônia realizada no Palácio do Planalto para sancionar o PLP… Continue lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que antes só seria possível aprovar uma reforma da “magnitude” da tributária em um regime autoritário e que o feito “demonstra que a democracia é a melhor forma de governança que existe no planeta terra”. O petista deu a declaração nesta… Continue lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 5ª feira (16.jan.2025) que o governo não tem medo de “enfrentar mentiras”, um dia depois de recuar da medida que aumentaria a fiscalização sobre transações do Pix após a profusão de vídeos contrários à mudança nas redes, parte deles desinformativos…. Continue lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou de “ingratos” os governadores que criticaram os vetos ao projeto de renegociação da dívida dos estados com a União. A declaração foi feita nesta quinta-feira (16), durante evento de sanção da reforma tributária no Palácio do Planalto. “Foi uma coisa extraordinária…. Continue lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (16), com vetos, o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. O chefe do Executivo assinou a nova lei em evento no Palácio do Planalto, que ainda deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU)…. Continue lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta 5ª feira (16.jan.2025) com vetos o projeto de lei complementar 68 de 2024, principal texto de regulamentação da reforma tributária. As regras de transição passam a valer a partir de 2026. O texto principal foi aprovado pela Câmara dos Deputados… Continue lendo
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), candidato independente ao comando da Casa Alta, afirmou na 4ª feira (15.jan.2025) que, se eleito, vai dar prosseguimento aos pedidos de impeachment de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) no Congresso. “Existem mais de 20 pedidos de impeachment estacionados, um deles, assinado por mais… Continue lendo
O Ministério de Minas e Energia (MME) iniciou nesta 2ª feira (15.jan.2025) testes para importação de energia da Venezuela para Roraima. A operação experimental, que termina na 6ª feira (17.jan.2025), antecede o início da importação comercial. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) afirma que a medida gerará economia de… Continue lendo
O presidente do Progressistas (PP) e opositor ao governo federal, senador Ciro Nogueira (PP-PI), afirmou à CNN que o recuo do ato do Pix mostra que o governo precisa “virar a chave”. O parlamentar credita ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a postura de deixar o problema seguir… Continue lendo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 5ª feira (16.jan.2025) que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), “esconde a verdade” ao criticar os vetos do governo ao projeto de renegociação da dívida dos Estados. Haddad afirmou que o projeto sancionado teve mais espaço para a melhora da… Continue lendo
O governo federal publicou nesta quinta-feira (16) a medida provisória (MP) que reforça a gratuidade do Pix. Além de proibir taxação do mecanismo de pagamento, a MP também estabelece diretrizes para o comércio. A nova norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A revogação foi… Continue lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na manhã desta 5ª feira (16.jan.2025) a medida provisória nº 1.288, que impede cobrança adicional ou imposto no Pix. O objetivo é “ampliar e garantir a efetividade do sigilo e a não incidência de preço superior” nestas transações, nas palavras do… Continue lendo
Políticos da oposição criticaram nas redes sociais o vídeo recheado de memes publicado pelo Banco Central na 4ª feira (15.jan.2025), no qual a instituição negava a possibilidade de tarifas sobre o Pix. No vídeo, o BC afirma que “não está bem” por causa da “lorota de que o Pix vai… Continue lendo
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou o vídeo publicado nesta 4ª feira (15.jan.2025) pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) sobre a fiscalização dos pagamentos via Pix. O petista chamou o congressista de “FakeNikolas” e afirmou que ele “mente descaradamente”. Lindbergh declarou que Nikolas não poderia criticar a taxação das compras internacionais,… Continue lendo
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