Nova Lei de Reciprocidade Comercial sancionada por Lula marca o in\u00edcio de uma \u2018troca de chumbo\u2019 entre os governos brasileiro e estadunidense ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o do tarifa\u00e7o de Trump \u2013 Foto: AFP\/Reprodu\u00e7\u00e3o\/ND<\/p>\n<\/div>\n

A guerra comercial desencadeada pelo presidente dos EUA, Donald Trump<\/a>, levou o governo brasileiro a buscar maneiras de reagir \u00e0s medidas norte-americanas. Nesta sexta-feira (11), o presidente Lula (PT) sancionou o projeto que cria a Lei da Reciprocidade Comercial, que permite ao pa\u00eds \u201ctrocar chumbo\u201d contra o chamado tarifa\u00e7o de Trump.<\/p>\n

De maneira geral, a lei autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra pa\u00edses e blocos que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no mercado global<\/a>. O texto ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o da pr\u00f3xima segunda-feira (14).<\/p>\n

O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional<\/a> na \u00faltima semana e aguardava a san\u00e7\u00e3o presidencial para entrar em vigor. N\u00e3o houve vetos.<\/p>\n

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Nova Lei de Reciprocidade Comercial entra em vigor a partir do dia 14 de abril, quando ser\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o \u2013 Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil\/ND<\/p>\n<\/div>\n

Por que o Legislativo e o Executivo aceleraram a aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Reciprocidade Comercial?<\/h2>\n

O governo Trump tem acelerado as medidas unilaterais para sobretaxar produtos de outros pa\u00edses e, dessa forma, proteger a pr\u00f3pria economia \u2013 estrat\u00e9gia chamada de protecionismo<\/a>.<\/p>\n

A medida mais intensa foi o chamado tarifa\u00e7o de Trump, que taxou, em n\u00edveis diferentes, todos os pa\u00edses com os quais os EUA mant\u00eam rela\u00e7\u00e3o comercial. No caso do Brasil, a tarifa imposta foi de 10% sobre todos os produtos exportados para o mercado norte-americano \u2013 com exce\u00e7\u00e3o do a\u00e7o e do alum\u00ednio, cuja sobretaxa \u00e9 25%<\/a>.<\/p>\n

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Donald Trump anunciou tarifas para diversos pa\u00edses, incluindo o Brasil, em seu novo pacote tarif\u00e1rio \u2013 Foto: Mark Schiefelbein\/AP\/ND<\/p>\n<\/div>\n

O que \u00e9 a Lei de Reciprocidade Comercial<\/h2>\n

A Lei de Reciprocidade Comercial sancionada por Lula estabelece crit\u00e9rios para respostas a a\u00e7\u00f5es, pol\u00edticas ou pr\u00e1ticas unilaterais de outras economias<\/a> que \u201cimpactem negativamente a competitividade internacional brasileira\u201d. Segundo o texto, a norma valer\u00e1 para pa\u00edses ou blocos econ\u00f4micos que \u201cinterfiram nas escolhas leg\u00edtimas e soberanas do Brasil\u201d.<\/p>\n

No Artigo 3\u00ba do texto da lei, por exemplo, fica autorizado o Camex (Conselho Estrat\u00e9gico da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior), ligado ao Executivo, a \u201cadotar contramedidas na forma de restri\u00e7\u00e3o \u00e0s importa\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os\u201d, prevendo ainda medidas de negocia\u00e7\u00e3o entre as partes antes de qualquer decis\u00e3o.<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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