O Plano Juventude Negra Viva, anunciado nesta 5ª feira (21.mar.2024) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cita como meta a criação de uma bolsa de R$ 500 para que jovens façam cursos de capacitação em institutos federais. Não há no documento, entretanto, um prazo para que a medida comece a valer de fato.
“Criação do Pronasci Juventude: bolsas de R$ 500 para jovens negros enquanto passam por cursos de capacitação profissional por 1 ano nos institutos federais”, diz o objetivo.
O evento de lançamento do Plano Juventude Negra Viva, com investimentos de 18 ministérios, foi em Ceilândia, no Distrito Federal. O governo anunciou que o pacote completo representa um investimento de R$ 665 milhões.
O Plano Juventude negra ouviu 6.000 jovens, de todos os 26 Estados brasileiros e do Distrito Federal em 2023. No total, são 43 metas e 217 ações pactuadas com 18 ministérios. Há 11 eixos de atuação do plano:
- acesso à justiça e segurança pública;
- promoção da saúde;
- geração de trabalho, emprego e renda;
- educação;
- cultura;
- ciência e tecnologia;
- esporte;
- meio ambiente, garantia do direito à cidade e valorização dos territórios;
- assistência social;
- segurança alimentar e nutricional;
- fortalecimento da democracia.
Na área de segurança pública, por exemplo, está a meta de instituir o Projeto Nacional de Câmeras Corporais. Além disso, o plano fala em “estabelecer rotinas, parâmetros e procedimentos de atuação policial frente a grupos vulneráveis”. Eis a íntegra do plano (7,8 MB).
