O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 3ª feira (11.jun.2024) que o governo vai levar “algumas propostas” de mudanças orçamentárias ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele foi questionado sobre o estudo que limita a 2,5% o crescimento real dos pisos da saúde e educação.
A medida está em análise pela área técnica do Ministério da Fazenda e foi publicada pela mídia. O crescimento real dos pisos da educação e saúde passaria a ter a mesma regra prevista no marco fiscal, que limita a expansão dos gastos ao crescimento real de 2,5%.
“Tem vários cenários que estão sendo discutidos pelas áreas técnicas, mas não foram levadas ainda para consideração do presidente Lula”, disse Haddad. “Por ocasião da discussão do Orçamento, nós vamos levar algumas propostas para o presidente, que pode aceitar ou não, dependendo da avaliação que ele fizer”, completou.
Haddad negou que haja perdas para as áreas. “Não se trata disso. Ninguém tem perda. A gente recompõe”, declarou.
O governo tem sido pressionado pelo Congresso a apresentar medidas que diminuam os gastos públicos. Analistas têm criticado o governo e dizem que o ajuste fiscal tem sido feito somente pelo aumento da receita.
O piso da saúde é de 15% da RCL (receita corrente líquida) do governo, enquanto o da educação é de 18% do RLI (receita líquida de impostos). Ambos têm alta acima dos demais gastos do Orçamento, que estão limitados ao crescimento real de 2,5%. O Ministério da Fazenda deverá enfrentar barreiras por propor mudanças nos pisos em ano eleitoral.
