O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta 4ª feira (9.abr.2025) que toda política pública deve ser norteada por dados confiáveis e que “é fundamental dar transparência” a qualquer programa do governo. A fala se dá depois de os dados do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) de 2023 apresentarem divergência em relação a outra avaliação divulgada em maio de 2024 pelo governo.
Segundo o ministro, o MEC (Ministério da Educação) criou um “grupo de notórios” com especialistas na área “dentro do Inep e fora do ministério para tirar qualquer dúvida e dar garantia ao MEC para orientações nesse tema”. A declaração foi durante evento de divulgação dos dados do Censo Escolar de 2024 pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).
Camilo Santana afirmou que o Inep criou uma metodologia para definir um padrão de alfabetização, mas que “quase todos” os Estados também têm políticas de avaliação desse índice. De acordo com ele, a importância do Programa Nacional Criança Alfabetizada é justamente na criação de uma “política pactuada com os governos estaduais”.
“Eu quero deixar esse legado para a educação brasileira: que a gente possa ter um sistema integrado de informações dos municípios, dos Estados e do governo federal. […] O grande legado que a gente quer deixar é a melhoria dos caminhos”, declarou.
O ministro também declarou que “nunca o MEC olhou com um olhar tão forte para a educação básica” no país. Segundo ele, o ministério sempre deu mais atenção à educação superior, o que teria mudado neste mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Atrasos nas divulgações
Os dados do Censo Escolar foram divulgados com um atraso de mais de 2 meses. A pesquisa, conduzida pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), deveria ter sido publicada em 31 de janeiro, conforme o cronograma oficial.
O levantamento apresenta dados sobre matrículas, escolas e docentes das redes pública e privada. Em 2024, o censo ganhou maior relevância por permitir a avaliação do impacto do Pé-de-Meia, programa do governo federal que concede bolsas para alunos do ensino médio para reduzir a evasão escolar.
A divulgação dos dados educacionais tem sido um ponto de atenção na gestão do MEC durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com atrasos também na publicação dos dados do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) de 2023.
