O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou o Conselho Consultivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal para avaliar e fiscalizar a distribuição dos recursos do fundo. Eis a íntegra do decreto (PDF – 107 kB) publicado nesta 4ª feira (10.abr.2024) no Diário Oficial da União.
A coordenação do conselho será realizado por um representante do Serviço Florestal Brasileiro. Além disso, integrantes dos ministérios:
- Agricultura e Pecuária;
- Ciência, Tecnologia e Inovação;
- Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; e
- Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Também participarão do conselho representantes dos Estados, dos municípios e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, além de movimentos sociais, organizações ambientalistas, povos e comunidades tradicionais, setor empresarial e dos trabalhadores.
Na 3ª feira (9.abr), Lula anunciou investimento de R$ 730 milhões no combate ao desmatamento e aos incêndios florestais em 70 municípios considerados prioritários na Amazônia.