O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer começar a instalações do programa Escolas Conectadas em junho deste ano. Para atender a meta do programa –que é de 138 mil escolas com internet de qualidade até o fim de 2026–, o governo precisa instalar internet em 160 escolas públicas por dia. A iniciativa foi lançada em setembro de 2023.
O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Tercius, disse nesta 3ª feira (16.abr.2024) que 18.000 unidades de ensino já têm a tecnologia, mas 112 mil têm conexões consideradas inadequadas por falta de rede ou de velocidade.
Depois de 6 meses do lançamento, o governo mantém a meta, disse Tercius ao ser questionado pelo Poder360. O projeto ainda estaria em fase de estruturação e de liberação de verbas.
A aplicação da tecnologia nas escolas será custeada por fontes como o Fust (Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações) e o leilão do 5G. Cada parte requer um edital ou série de processos para liberar o orçamento e atender um número determinado de escolas.
“Cada fonte de recurso demanda um trabalho grande. Primeiro, fazer o edital de seleção para escolher projetos que usem os recursos da melhor maneira, tem que fazer a fiscalização e a gestão depois de 2 anos nas escolas. Tudo isso precisa estar desenhado antes do projeto começar”.
O projeto custeado pelo 5G, por exemplo, é administrado pelo GAPE (Grupo de Acompanhamento do Custeio de Projetos de Conectividade de Escolas) e já instalou redes de internet em 165 escolas como parte de um projeto piloto. Nas fases 2 e 3, o governo espera atender 5.000 escolas a partir de meados de 2024.
Já o projeto do Fust terá seu edital lançado pelo Bndes (Banco Nacional de Desenvolvimento) em 26 de abril. A instalação também deve ser realizada no meio do ano. O governo também avalia o uso de internet satelital, que permitiria uma instalação mais ágil. A iniciativa pode atingir 20 mil escolas, 12 mil delas neste ano.
“A gente mantém esse cronograma de final de 2026, sabendo que tem que trabalhar muito e que não temos tempo nem de ficar assustados [com a escala]”, disse o secretário durante um seminário realizado pelo NIC.br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR), braço do CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil), em Brasília.
Escolas Conectadas
A iniciativa foi em parceria entre o MEC (Ministério da Educação) e o MCom (Ministério das Comunicações), a iniciativa prevê um investimento de R$ 8,7 bilhões. Além das escolas, a iniciativa busca atender até 24.000 unidades de saúde nas proximidades das escolas.
“O nosso papel será levar a infraestrutura para áreas afastadas. As localidades que tiverem fibra ótica distantes 20 km das escolas, nós iremos estender o cabeamento. Nos demais casos, a conectividade será via satélite”, declarou o ministro Juscelino Filho ao Poder360 na época do lançamento.
O projeto tem 4 principais eixos:
- implantar infraestrutura de rede de acesso à internet em alta velocidade;
- disponibilizar acesso à internet com velocidade adequada;
- instalação de redes Wi-Fi nas escolas; e
- fornecimento de energia elétrica.
“Os professores poderão utilizar recursos pedagógicos para melhor ensinar o conteúdo em sala de aula e os alunos serão incluídos no mundo digital em que vivemos hoje. O Ministério das Comunicações vai investir pesado para que todas as escolas públicas desse país tenham uma internet de altíssima qualidade”, afirmou Juscelino Filho.