O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) corre contra o tempo para entregar a obra mais importante para a COP 30 (Conferências das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), que acontecerá em Belém, no Pará. Trata-se da dragagem da orla da capital paraense. O governo precisa aumentar a profundidade da costa para navios de cruzeiro atracarem e servirem de hotel para os participantes do evento climático.
O problema é que a obra precisa de cerca de 16 meses para ficar pronta, e o evento climático será em 18 meses, em novembro de 2025. Além do tempo necessário para o projeto em si, o governo precisa realizar a licitação. Da publicação do edital até a escolha da empresa vencedora, o prazo estimado é de cerca de 90 dias, o que já estoura o prazo para a COP30.
A CDP (Companhia Docas do Pará) é a responsável pela obra. A companhia pediu 2 estudos para concluir o edital, mas só devem ser finalizados até a metade de maio. Eis os levantamentos que faltam:
- batimento – mede a profundidade do rio que será dragado. É essencial para a obra. Está sendo feito pela Marinha e ficará pronto até o fim de abril
- sondagem – faz o reconhecimento hidrográfico da área. É responsabilidade da UFPA (Universidade Federal do Estado do Pará) e só deve ser entregue a partir de 15 de maio.
O prazo apertado fez algumas alas do governo considerarem a troca da sede da COP30. Contudo, o governador do Pará Helder Barbalho (MDB), que é governista, assegurou que o evento será na capital paraense.
Aliados de Barbalho dizem que o projeto está pronto e a licitação poderia ser feita agora. Preferem, entretanto, esperar os estudos para dar sequência ao processo.
A dragagem do canal consiste na remoção de cerca de 12 milhões de m³ de sedimentos. A última dragagem na região amazônica ocorreu no Porto de Juriti (PA) no 2º semestre de 2023. A operação teve custo de R$ 30 por m³. Se as condições forem similares, o orçamento para a dragagem da orla de Belém ficaria próximo de R$ 360 milhões.
Essa estimativa pode ficar mais alta se considerar que na dragagem de Juriti houve a contratação de somente uma draga. Para o projeto da COP será necessária uma contratação de um número maior de embarcações.
A ideia inicial da CDP é contratar 3 dragas para operar simultaneamente na remoção e no descarte dos resíduos em um ponto de despejo. Com esse número, a obra levará 16 meses e somado aos 3 meses da licitação o prazo seria estourado. Será necessário contratar mais máquinas, o que aumentaria o custo e o impacto na região.
LEGADO DA DRAGAGEM
Existem dúvidas no setor portuário da Região Norte se a dragagem da orla de Belém trará benefícios econômicos para a região.
O escoamento da produção agrícola pelo Arco Norte é feito pelo Porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA). A avaliação do setor é que um novo terminal em Vila do Conde seria mais bem aproveitado do que a dragagem na orla da capital e traria benefícios econômicos mais duradouros.
A dragagem da orla da capital não vai afetar o escoamento da produção por Barcarena, pois as mercadorias não passam pela Baía do Guajará, onde será feita a operação de dragagem da COP30.
