No quadro Fatos da Semana, o Poder360 reúne os principais eventos da semana que se encerra neste sábado (11.mai.2024).
Assista (4min35s):
Chuvas no RS
As enchentes no Rio Grande do Sul eclipsaram a política e dominaram a semana em Brasília. O governo federal anunciou na 5ª feira (9.mai.2024) uma ajuda de R$ 50,9 bilhões às pessoas afetadas. Lula disse que vai “cavucar” dinheiro para mandar ao Estado.
Na 3ª feira (7.mai), foi promulgado no Congresso o decreto legislativo que reconhece estado de calamidade pública do Rio Grande do Sul. Isso retira da meta fiscal gastos por crédito extraordinário para atender os atingidos pelas chuvas.
Senadores e deputados aprovaram na 5ª feira (9.mai.2024) 2 projetos. Um deles prioriza o pagamento de emendas de congressistas para o Rio Grande do Sul. O outro permite o remanejamento de emendas.
As chuvas deixaram 126 mortos e 141 desaparecidos até a gravação deste programa, na 6ª feira (10.mai.2024). Atingiram 437 cidades, das 497 do Estado.
E na 4ª feira (8.mai), a imagem de um cavalo em um telhado em Canoas causou comoção nas redes sociais. O animal foi resgatado no dia seguinte.
Governo e Congresso: 🤝
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) chegaram a um acordo na 5ª feira (9.mai.2024) sobre como será o sistema de pagamento de contribuições ao INSS por parte de empresas de 17 setores da economia.
O sistema seguirá inalterado até 31 de dezembro 2024. Ou seja, o pagamento para o INSS será em percentuais de até 4,5% da receita bruta das empresas. A partir de 2025 e até 2028, haverá uma gradual reoneração e o pagamento das empresas será em percentuais do total da folha de salários.
Com o acordo, fica sobrestada a ação proposta pelo Planalto ao STF (Supremo Tribunal Federal) a respeito da desoneração da folha. Já havia 5 votos para que a desoneração fosse encerrada imediatamente. Na 3ª feira (7.mai.2024), Lula disse que foi ao Supremo para obrigar os empresários a negociar a redução do prazo do benefício.
Vetos adiados
O governo conseguiu adiar até 27 de maio a análise pelo Congresso de 2 vetos espinhosos: o da LDO, que veta dispositivo que obriga o empenho de recursos para o pagamento de emendas impositivas em até 30 dias, e o do PL das “saidinhas”, que barra trechos da lei que proíbe as saídas temporárias de presos para visitar familiares.
O presidente Lula havia cortado R$ 5,6 bilhões das emendas de comissão aprovadas no Orçamento. O Congresso não gostou. Foi feito, então, um acordo para derrubar o veto parcialmente e repor parte desse valor.
STF salva Planalto com estatais
Na 5ª feira (9.mai), O STF determinou a manutenção de trecho da lei que restringe a indicação de políticos para cargos públicos. Mas deu uma colher de chá para o Planalto: as indicações feitas até agora seguem válidas, sob o argumento de que foram feitas durante o período de suspensão da regra.
O ministro Dias Toffoli elaborou a tese vencedora de que tudo bem manter dirigentes que já estão nos cargos. Toffoli trabalha para recompor a relação com Lula, abalada em 2019 quando ele proibiu o petista, que estava preso, de ir ao enterro de um irmão.
BC corta só 0,25 p.p.
Na 4ª feira (8.mai), o Banco Central anunciou a redução da Selic em 0,25 p.p. (ponto percentual). Foi de 10,75% ao ano para 10,50%. Nas 6 reuniões anteriores, a autoridade monetária diminuiu a Selic em 0,5 p.p.
A decisão da autoridade monetária foi por 5 votos a 4. Os diretores indicados por Lula queriam redução de 0,5 p.p. da Selic. Os indicados por Bolsonaro, incluindo o presidente Campos Neto, votaram por 0,25 p.p.
