TSE suspende julgamento de ação contra Sergio Moro

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu nesta 5ª feira (16.mai.2024) o julgamento que pede a cassação do mandato e a inelegibilidade do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Foi a 1ª sessão para julgar o caso na Corte Eleitoral. 

Durante a sessão, foi apresentado apenas o relatório da ação elaborado pelo relator, ministro Floriano de Azevedo Marques. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, suspendeu a sessão em razão do horário. 

Moraes afirmou que o julgamento deve ser finalizado na próxima 3ª feira (21.mai). Ainda restam as sustentações orais da defesa e da acusação, o parecer do Ministério Público Eleitoral e o voto dos ministros.

A Corte Eleitoral analisa recursos do PL e da Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PC do B) contra a decisão do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) que absolveu o senador e ex-juiz da operação Lava Jato.

Os partidos apresentaram os recursos em 22 de abril. Tanto o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quanto o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusam Moro de abuso de poder econômico por iniciar uma campanha como pré-candidato à Presidência da República antes de se tornar candidato ao Senado pelo Paraná.

Os partidos pedem cassação e inelegibilidade do senador por 8 anos. Os suplentes, Luis Felipe Cunha e Ricardo Guerra, também são réus nas ações.

Em 9 de abril, o TRE-PR decidiu, por 5 votos a 2, rejeitar as duas ações apresentadas pelos partidos contra o senador.

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