O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou nesta quinta-feira (7) sua preocupação com a possibilidade de um conflito entre Venezuela e Guiana, e destacou a importância do Mercosul não se manter indiferente a essa situação.
Presidente Lula discursa sobre conflitos entre Venezuela e Guiana em abertura de cúpula do Mercosul – Foto: Agência Brasil/Divulgação/ND
O presidente Lula discursou sobre o conflito envolvendo Venezuela e Guiana
Durante a abertura da Cúpula do Mercosul, realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, Lula destacou que o bloco regional não pode ignorar os desdobramentos relacionados ao Essequibo, território rico em petróleo alvo de uma disputa centenária.
“Estamos acompanhando com grande preocupação a evolução da questão do Essequibo. O Mercosul não pode se manter à margem dessa situação”, afirmou Lula.
“Não desejamos que esse tema comprometa o avanço do processo de integração regional ou represente uma ameaça à paz e estabilidade na América do Sul”, acrescentou.
Lula destacou a importância de evitar conflitos armados na região, enfatizando a necessidade de construir a paz para promover o desenvolvimento, gerar riqueza e melhorar a qualidade de vida dos brasileiros.
Durante o evento, o presidente propôs que os países adotem uma moção em resposta ao conflito.
Durante seu discurso, Lula fez referência à declaração adotada em 22 de novembro, durante reunião dos ministros das Relações Exteriores e da Defesa do Mercosul em Brasília. A declaração reafirma a região-alvo do conflito como uma “zona de paz e cooperação”.
A ameaça da Venezuela de invadir o Essequibo, território disputado devido a alegações históricas, foi discutida pelo presidente, que ressaltou as divergências sobre a soberania do território. A Guiana defende um laudo de 1899, enquanto a Venezuela apela a acordos anteriores.
O presidente também enfatizou a importância de buscar uma solução negociada para a questão, respeitando acordos internacionais e considerando a ratificação pela Corte Internacional de Justiça, apesar das discordâncias de Caracas quanto à jurisdição.
O que é o Esequibo, território disputado por Venezuela e Guiana?
Se trata de um território do Planalto das Guianas, compreendido entre o rio Cuyúni e o rio Essequibo, que apresenta uma extensão territorial de 159.500 km².
O local atualmente faz parte da República Cooperativa da Guiana, mas cuja soberania é reclamada pela Venezuela internacionalmente por meio do “Acordo de Genebra”, de 17 de fevereiro de 1966.
Ainda que a Venezuela reivindique o território como seu, não faz parte de jurisdição alguma de seu território e em seus mapas a área aparece listrada com a legenda:”ZONA EM LITÍGIO.”
Sujeito ao Acordo de Genebra de 17 de fevereiro de 1966 e ao Protocolo de Porto Espanha de 16 de junho de 1970.
Após plebiscito sobre anexão, em 5 de dezembro de 2023, o então líder venezuelano Nicolás Maduro divulgou um mapa da Venezuela contendo integralmente a região de Essequibo.
Nicolás Maduro surge com mapa incluindo território de Essequibio – Foto: Correio Braziliense
Cúpula do Mercosul, o que é?
A cúpula reúne representantes da sociedade civil e dos governos dos países que integram o Mercosul para discutir o fortalecimento da democracia na região do Cone Sul e ampliar a participação social na agenda política do bloco.
A 63° edição da Cúpula do Mercosul acontece nesta quinta-feira (07) no Rio de Janeiro.
63° edição do Mercosul acontece no Rio – Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado/ND
O serviço do Mercosul, consiste em promover a integração dos países da América do Sul, por meio da livre movimentação de bens, serviços, bem como da consignação de uma Tarifa Externa Comum (TEC). Sendo assim, o bloco é caracterizado como uma União Aduaneira.
*Com informações do portal r7
