O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta 3ª feira (15.out.2024) projetos de lei relacionados à cultura brasileira e inclui Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco que morreu em acidente aéreo em 2014, entre heróis da pátria. A cerimônia será realizada no Palácio do Planalto a partir de 11h.
Eis os projetos que serão assinados pelo presidente:
- Eduardo Campos (PL 3.148 de 2024) – inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria;
- Gospel (PL 3.090 de 2023) – institui o Dia Nacional da Música Gospel;
- Festa do Sairé (PL 1.765 de 2024) – reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé, realizada em Alter do Chão, no município de Santarém, no Pará;
- Expressões artísticas (PL 24 de 2020) – reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações da cultura brasileira;
- Anísio Teixeira (PL 6.204 de 2023) – declara o educador Anísio Teixeira patrono da Escola Pública Brasileira.
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