O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta 3ª feira (10.dez.2024) que o afastamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por conta da cirurgia de emergência não atrapalha o andamento dos projetos sobre o corte de gastos enviados pelo Governo.
Segundo Lira, os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Jorge Messias (Advocacia Geral da União) estão conduzindo o processo. O chefe da Casa Baixa também afirmou que Lula está consciente, se comunicando e falando.
“Os ministros Rui [Costa] e da AGU [Advocacia Geral da União] estão conduzindo o processo. Não acho que isso vai ter algum tipo [de problema que exija uma] solução de continuidade. O presidente está consciente, está se comunicando, falando”, declarou a jornalistas na Câmara.
Lira ainda desejou que Lula “se recupere logo”. O presidente da Câmara estava em uma reunião com o chefe do Executivo quando ele sentiu um mal estar e se retirou para fazer exames.
Lula passou por uma cirurgia de emergência para drenar uma hemorragia na cabeça nesta madrugada. Segundo os médicos que conduziram o procedimento, o presidente deverá ficar na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) por 48 horas e depois em observação ainda no hospital. Se tudo transcorrer como esperado, pode retornar à Brasília no início da próxima semana.
O neurocirurgião que participou da cirurgia, Marcos Stavale, afirmou à jornalistas nesta 3ª feira (10.dez) que o seu retorno ainda será avaliado nos próximos dias. Segundo o ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), Paulo Pimenta, o governo avalia que não há necessidade de afastar oficialmente o presidente do cargo. Leia mais sobre o procedimento nesta reportagem.
CORTE DE GASTOS
O Congresso analisa O governo tenta emplacar um pacote de corte de gastos no Congresso. Na semana passada, deputados aprovaram os requerimentos para acelerar a tramitação dos principais projetos. O placar ficou apertado.
Há uma expectativa de que as propostas sejam submetidas à votação ainda nesta semana. Lira, no entanto, já disse que o governo não tem o apoio necessário para a aprovação.
Há também contra o Palácio do Planalto o fator tempo: o recesso dos congressistas começa em 23 de dezembro.
Isso significa que o governo tem mais duas semanas para aprovar as medidas. Com a liberação de parte das emendas, a expectativa é que a insatisfação dos congressistas com a questão seja amenizada e o fluxo de aprovação dos projetos ganhe celeridade.
O relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), senador Confúcio Moura (MDB-RO), por exemplo, afirmou que o “humor do Congresso não estava bom”. Segundo apurou o Poder360, a portaria do Planalto muda o cenário na CMO (Comissão Mista de Orçamento), que analisa o tema.
O dispositivo veio depois que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino decidiu manter regras mais duras para a liberação de emendas. O governo articulou, então, uma maneira de viabilizar o pagamento das emendas ainda neste ano.
