O Ministério de Portos e Aeroportos pretende apresentar um projeto de federalização do Porto de Itajaí, no Litoral Norte catarinense. Porém, a ideia gerou opiniões contrárias de autoridades e entidades catarinenses, entre elas o governador Jorginho Mello (PL).
Porto de Itajaí voltou, em outubro, a receber navios de contêineres – Foto: Matheus Souza – SECOM (Porto de Itajaí)
A proposta seria apresentada nesta terça-feira (10) para Lula, mas foi adiada em função do estado de saúde do presidente, que passou por uma cirurgia na cabeça em São Paulo.
“Desrespeito com Santa Catarina”
Nas redes sociais, o governador catarinense Jorginho Mello publicou um vídeo acompanhado pelo prefeito eleito de Itajaí, Robison Coelho (PL), em que critica a possibilidade de federalização do Porto de Itajaí. No registro, o governador diz que a federalização seria um desrespeito com Santa Catarina.
Além do Governo do Estado, entidades ligadas ao setor produtivo de Santa Catarina se manifestaram sobre a questão, sendo favoráveis que o porto continue sob administração do município.
À equipe da NDTV, o presidente da Fiesc, Mario Cezar Aguiar, disse estar em tratativas com o presidente do Partido dos Trabalhadores em Santa Catarina, Décio Lima, sobre o assunto,
“Nós nos posicionamos não só como a nossa federação, mas todas as federações empresariais de Santa Catarina, contrárias à federalização do Porto de Itajaí”, disse.
Federalização do Porto de Itajaí em foco
A Autoridade Portuária foi delegada pela União ao município de Itajaí a partir do Convênio de Descentralização Administrava n° 001, de junho de 1995, que vigorou até 31 de dezembro de 1997.
Administração do porto poderá ser feita por Santos – Foto: Matheus Souza – SECOM (Porto de Itajaí)
Naquele ano, a União e o município celebraram o Convênio de Delegação n° 08, com vigência por 25 anos, iniciados em 1° de janeiro de 1998. Em 2022, um Termo Aditivo prorrogou o Convênio de Delegação por mais dois anos. O prazo se encerra em 31 de dezembro de 2024.
Existe um indicativo do ministro Silvio Costa Filho de que o porto pode passar para a CODESP, Companhia Docas do Estado de São Paulo, empresa do Governo Federal que administra o porto de Santos, hoje o maior concorrente do Porto de Itajaí.
A equipe da NDTV tentou contato com o ministro Costa Filho, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.
