O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação) anunciaram nesta 2ª feira (26.fev.2024) o programa Imóvel da Gente. A iniciativa busca reaproveitar imóveis do governo abandonados ou sem alguma finalidade.
“Foi uma demanda do presidente. Desde o início do ano passado, ele de fato determinou que o nosso ministério fizesse um levantamento de todo os imóveis que tivessem desocupados, subutilizados”, disse a ministra ao apresentar a medida em cerimônia no Palácio do Planalto.
A ideia é de que projetos determinem a finalidade dos espaços. Depois que isso for feito, os prédios da União que se encaixem nas condições do programa serão repassados a movimentos sociais ou prefeituras.
Segundo o governo, há 4 linhas prioritárias no programa:
- provisão habitacional;
- regularização fundiária e urbanização;
- políticas públicas e programas estratégicos; e
- empreendimento de múltiplos usos em grandes áreas.
Dweck também disse que o Ministério da Gestão e Inovação mudou a forma de utilizar o patrimônio público. “O governo anterior estava numa lógica de venda do patrimônio. Muitas vezes uma venda abaixo do valor abaixo do mercado, uma venda desenfreada”, declarou.
ENTREGAS
O anúncio também resultou em entregas com a presença de autoridades dos entes da Federação, a exemplo do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), e do governador interino da Bahia, Geraldo Júnior (MDB).
Houve cessão de imóvel em Amargosa (BA) para a construção de uma escola, a celebração de acordo de cooperação técnica entre o governo federal e o Estado da Bahia buscando definir uma proposta de empreendimentos de múltiplos usos para o antigo aeroporto de Vitória da Conquista.
Também houve um acordo de cooperação técnica entre a União e a cidade do Rio de Janeiro nos moldes semelhantes para a antiga estação Leopoldina. Além disso, uma carta de anuência será entregue a uma entidade selecionada para a destinação de um edifício no bairro de Santo Cristo para beneficiar famílias de baixa renda. A iniciativa está inserida no Minha Casa, Minha Vida-Entidades.
Já houve ações do piloto do programa em 2023, com mais de 200 destinações de imóveis públicos, em 174 municípios, em todos os Estados e no Distrito Federal. Os bens públicos foram direcionados para habitação, regularização fundiária e urbanização, bem como para atendimento de políticas públicas e programas estratégicos e para criação de empreendimento de múltiplos usos em grandes áreas.
Houve cessões de áreas em Belém (PA), visando à COP30; e regularizações fundiárias em São Bento do Tocantins (TO) e no Recife (PE).
