Lula discutirá uso do FGTS em empréstimos consignados com bancos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunirá nesta 4ª feira (29.jan.2025) com representantes dos 5 principais bancos do Brasil (Caixa, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander). Eles discutirão a proposta para usar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) como garantia em empréstimos consignados.

Segundo apurou o Poder360, não será apresentada uma medida concreta, mas será o início das discussões sobre o tema com o governo federal.

Leia a lista de participantes da reunião, marcada para às 15h, no Palácio do Planalto:

  • Rui Costa, ministro da Casa Civil, Rui Costa;
  • Fernando Haddad, ministro da Fazenda;
  • Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego;
  • Chico Macena, secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego;
  • Tarciana Medeiros, presidente do Banco do Brasil;
  • Carlos Vieira, presidente da Caixa Econômica Federal;
  • Luiz Carlos Trabuco, presidente do Conselho Diretor da Febraban (Federação Brasileira de Bancos);
  • Isaac Sidney, presidente-executivo da Febraban (Federação Brasileira de Bancos);
  • Marcelo Noronha, CEO do Bradesco;
  • Milton Maluhy Filho, CEO do Itaú;
  • Mario Leão, CEO do Santander Brasil.

Como mostrou este jornal digital, a proposta de uso dos recursos do FGTS como garantia em empréstimos consignados no setor privado deve ser entregue pelo governo ao Congresso ainda no 1º trimestre deste ano.

Uma das preocupações dos bancos com o consignado para o setor privado é no caso de o trabalhador perder o emprego. Integrantes da equipe econômica dizem que o governo avaliou instrumentos adicionais de garantia, como o uso da multa rescisória ou do FGTS para o pagamento.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, vem discutindo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, medidas atreladas ao consignado no setor privado.

O modelo atual estabelece a necessidade de um convênio entre os empregadores e as instituições financeiras. A nova proposta deve alterar esse sistema para o setor privado. A ideia é que a solicitação passe a ser feita diretamente por plataformas como o e-Social.

Hoje, a modalidade é usada, em sua maioria, por funcionários públicos e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

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