O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta 5ª feira (6.fev.2025) ter “certeza” que o Congresso aprovará a isenção do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) para os que ganham até R$ 5.000. Segundo ele, “todo mundo” está preocupado com a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro.
“A gente vai apresentar essa proposta e eu tenho certeza que a Câmara e o Senado aprovarão porque está todo mundo preocupado com a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro”, declarou em entrevista às rádios Metrópole e Sociedade, da Bahia.
Há, entretanto, uma controvérsia, já que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que os projetos do governo voltados ao aumento da arrecadação enfrentarão resistência entre os deputados.
Conforme o chefe do Executivo, o Ministério da Fazenda e a Receita Federal acreditam que precisa ter medidas de compensação. “Eles estão procurando a compensação junto às pessoas que ganham mais, as mais ricas. Porque vocês sabem que, no Brasil, quando uma empresa distribui dividendo, o cara pode receber R$ 8 bilhões de dividendo e não pagar Imposto de Renda”, disse.
Na 4ª feira (5.fev), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o órgão já desenhou a compensação da isenção do imposto de renda. Não deu detalhes do plano porque, segundo ele, não tinha autorização do Planalto. Disse, porém, que os parâmetros estabelecidos em 2024 serão mantidos.
Como mostrou o Poder360, a isenção do IRPF para os que recebem até R$ 5.000 por mês levaria o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a uma perda de arrecadação anual de R$ 51 bilhões a partir de 2026. A Unafisco Nacional (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) encaminhou dados com exclusividade ao Poder360.
A arrecadação projetada é de R$ 312,26 bilhões anuais. Uma nova correção da tabela do Imposto de Renda beneficiaria mais 9,6 milhões de brasileiros em 2026. Ao todo, 26 milhões de declarantes estariam livre de tributação.
