O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), se reuniu nesta 4ª feira (12.fev.2025) com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para tratar da reativação da térmica a carvão Candiota 3. A unidade localizada em Candiota (RS) está sem operação desde janeiro deste ano, quando se encerrou o contrato de produção e fornecimento de energia.
O pleito do governador e de outros congressistas gaúchos é que o governo edite uma MP (Medida Provisória) para que a usina volte a operar por ao menos 10 anos. No ano passado, o Congresso articulou uma emenda no PL (Projeto de Lei) das eólicas offshore que garantia um subsídio para a contratação de energia de térmicas a gás e carvão existentes até 2050, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o dispositivo.
O novo mandato de 10 anos é justificado como um prazo para que a região avance com uma política de transição energética. Leite disse que o Estado não pede nada além do que foi concedido às usinas a carvão de Santa Catarina em 2022. O governador gaúcho também pede que o benefício se estenda às térmicas do Paraná.
A reunião foi um pedido de Leite ao qual Silveira atendeu. Em evento realizado para apresentar a proposta, Silveira não deu certeza se a proposta da MP avançará. Disse que é uma decisão que precisa ser tomada em conjunto dentro do governo, mas que iria propor a ideia a Lula.
A edição da MP pode diminuir o ímpeto de parte do Congresso em derrubar os vetos de Lula no PL das eólicas offshore. O Congresso ainda vai se debruçar sobre os vetos.