O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas envolvidas no inquérito que apura o que seria uma tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022 –vencidas pelo atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Foram indiciadas pela PF no final de 2024. Entre elas, estão assessores, militares e integrantes do antigo governo, como o ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Augusto Heleno, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
Onde o Bolsonaro entra na história?
No relatório, PF afirma ter identificado provas que mostrariam, de forma “inequívoca”, que Bolsonaro “planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava concretizar o golpe de Estado e a abolição do Estado democrático de direito”.
Bolsonaro teria pleno conhecimento do planejamento operacional do plano Punhal Verde e Amarelo, bem como de ações clandestinas praticadas sob o codinome Copa 2022. Leia o trecho do inquérito (PDF – 219 kB).
Punhal Verde e Amarelo é o nome do plano apontado como golpista. Teria como objetivo matar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) e prender e matar o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
Copa 2022 foi o codinome usado pelos envolvidos para trocar mensagens sobre monitoramento do ministro e o andamento das operações.
Segundo a PF, 6 núcleos agiam no plano de golpe.
Apesar de o ex-presidente não ser citado como integrante de nenhum dos núcleos, o relatório disse que, desde 2019, Bolsonaro propaga informações falsas sobre o sistema eleitoral –que seria uma das estratégias do plano.
Outra atuação do ex-presidente seria a tentativa de cooptar as Forças Armadas. A falta de apoio à adesão ao golpe por parte do Alto Comando do Exército Brasileiro foi apontado pela PF como o motivo para que o fato não fosse consumado.
Leia algumas das situações em que a PF considera o envolvimento de Bolsonaro:
- reunião com autoridades para tratar do processo eleitoral – em 5 de julho de 2022, Bolsonaro se reuniu com os então ministros Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Augusto Heleno (GSI) e o secretário-geral da Presidência, Mário Fernandes. De acordo com a PF, a reunião tinha o objetivo de incentivar membros do governo a propagar informações falsas sobre fraudes e manipulação eleitoral;
- PL x urnas – em 22 de novembro de 2022, o PL protocolou um documento intitulado “Representação Eleitoral para Verificação Extraordinária” ao TSE. A sigla pedia a anulação dos votos computados pelas urnas fabricadas antes de 2020; argumentava que alguns modelos não tinham o número de identificação correto e que isso as impediria de vincular os aparelhos aos boletins emitidos ao final da votação. Para a PF, Bolsonaro e Valdemar sabiam que os argumentos eram falsos;
- carta aos militares – a PF afirma que o ex-presidente sabia e concordava com a carta que seria usada para pressionar o então comandante do Exército, o general Freire Gomes, e o Alto Comando a aderirem ao golpe;
- decreto de “ruptura institucional” – apoiado pelo núcleo jurídico do grupo, Bolsonaro elaborou um decreto que propunha uma “ruptura institucional” para 1) impedir a posse de Lula, 2) estabelecer o Decreto do Estado de Defesa no TSE e 3) criar uma “Comissão de Regularidade Eleitoral”. A Polícia Federal diz que o decreto serviria de “base legal e fundamento jurídico para o golpe”. Bolsonaro não teria assinado porque não tinha o apoio das Forças Armadas e estava com “medo de ser preso”.
