A PGR (Procuradoria-Geral da República) afirma, em denúncia no inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022, que o então presidente Jair Bolsonaro (PL) tinha conhecimento e concordou com o plano para matar o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A denúncia foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação no STF (Supremo Tribunal Federal), na noite desta 3ª feira (18.fev.2025).
A peça acusatória afirma que “o plano se desdobrava em minuciosas atividades, requintadas nas suas virtualidades perniciosas. Tinha no Supremo Tribunal Federal o alvo a ser “neutralizado”. Cogitava do uso de armas bélicas contra o Ministro Alexandre de Moraes e a morte por envenenamento de Luiz Inácio Lula da Silva“. De acordo com o documento, o plano “foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu“.
Segundo a denúncia, a ideia era ter o “controle total” dos Três Poderes a partir de um gabinete central e de uma operação chamada de “Copa 2022“, cuja expectativa era “arrastar o Alto Comando do Exército à aventura do golpe“.
Ainda de acordo com a peça, o plano de ataque às instituições e à ordem democrática estruturado pelos “membros da organização criminosa” recebeu o nome de “Punhal Verde Amarelo“.
Entenda a denúncia da PGR
Os denunciados pela PGR respondem pelos crimes apontados pela PF no relatório, de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Além disso, Gonet apresentou mais 2 crimes na denúncia: dano qualificado com violência e deteriorização contra o patrimônio tombado. Os crimes somam até 34 anos de prisão.
Leia abaixo a pena determinada para cada crime:
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito – 4 a 8 anos de prisão;
- golpe de Estado – 4 a 12 anos de prisão;
- integrar organização criminosa – 3 a 8 anos de prisão;
- dano qualificado contra o patrimônio da União – 6 meses a 3 anos; e
- deterioração de patrimônio tombado – 1 a 3 anos.
Agora, o Supremo decide se aceita a denúncia e torna réus os indicados pela PGR. Nesse caso, eles passariam a responder a uma ação penal na Corte.
Um processo penal envolve audiências com os acusados, interrogatórios e outras etapas. Passados os requerimentos e diligências, são feitas as alegações finais e a Corte profere uma decisão sobre as penas de cada um dos envolvidos.
O Supremo também pode mandar o caso de volta para a 1ª Instância –nesse caso, uma eventual prisão de Bolsonaro seria mais demorada.
