O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recuou de decisões anunciadas ao menos 9 vezes só em 2025. Segundo levantamento do Poder360, os recuos começaram em 15 de janeiro, no dia seguinte à posse de Sidônio Palmeira no comando da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República).
A ordem de Lula e do novo comando da comunicação do Executivo era para que tanto o presidente quanto seus ministros falassem mais. A ideia era fazer com que as medidas implementadas pelo governo petista chegassem aos ouvidos da população.
O aumento da quantidade de entrevistas e declarações fez com que o presidente deslizasse mais em suas palavras. Ele chegou a acumular mais de 20 frases controversas em 2 meses.
Além disso, o governo está pressionado pelos péssimos resultados na avaliação do governo no início de ano, o que direcionou Lula e sua equipe a evitarem medidas impopulares e alterarem decisões já consolidadas para evitar crises no presente.
Lula sancionou, por exemplo, em 8 de outubro, a lei do Combustível do Futuro. No texto, havia a determinação que a mistura de biodiesel no diesel aumentasse 1 p.p. em 2025. Quando a data do aumento se aproximou, neste ano, entretanto, o governo anunciou que congelaria a medida para evitar que o preço dos alimentos fosse afetado.
O principal caso de recuo em 2025, no entanto, foi o Pixgate. Em derrota para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Planalto derrubou a norma que aumentava a fiscalização do Pix e que viralizou sob o argumento de que seria uma taxa à operação financeira.
A mudança nas regras determinava que o Fisco iria acompanhar com lupa quem movimenta mais de R$ 5.000 por mês por meio de pagamento digital. Isso não significa que foi criada uma taxa do governo por operação, como informaram publicações nas redes sociais que acuaram o governo e forçaram o recuo.
A cobrança de tarifas extras no comércio se dá por causa de uma desconfiança dos comerciantes em relação ao monitoramento das transações financeiras. Como mostrou o Poder360, vários profissionais do setor avaliam que essa seria uma forma de repassar um eventual aumento dos custos ao consumidor e evitar prejuízos próprios.
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Outro assunto sensível para o governo foi os preços dos alimentos. Ao menos 2 recuos em 2025 foram sobre o tema. No 1º, o governo anunciou que haveria um carimbo obrigatório nos ovos com a data de validade dos produtos. Pouco mais de 10 dias depois da regra ser lançada, o Planalto retrocedeu e cancelou a obrigatoriedade.
Em outro momento, Haddad foi taxativo ao dizer que não haveria custo fiscal para reduzir o preço da comida. Isso foi em janeiro. Em março, entretanto, o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, anunciou que as alíquotas de imposto de importação de 9 alimentos seriam zeradas.
A Fazenda diz que o impacto orçamentário será baixo, mas haverá algum. Na prática, o governo tem anunciado medidas que acha que seriam corretas, principalmente do ponto de vista econômico-fiscal, mas se estas causarem algum desconforto à imagem da administração petista, será revogada.
Depois do Pixgate, Lula deu a ordem: “Daqui para frente, nenhum ministro vai poder fazer portaria que depois crie confusão para nós, sem que essa portaria passe pela Presidência da República, pela Casa Civil”.
A realidade, entretanto, tem se comprovado diferente, o próprio ministro da Casa Civil, Rui Costa, chegou a dizer que haveria intervenção nos preços dos alimentos, fato que precisou ser retificado pelo Planalto horas depois.
