O deputado Gilvan da Federal (PL-ES) disse, nesta quarta-feira (9), que exagerou em sua fala quando desejou a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Não desejo a morte de qualquer pessoa, mas continuo entendendo que Lula deveria pagar pelos seus crimes, deveria estar preso, e por tudo que ele fez de mal ao nosso país. Mas reconheço que exagerei na minha fala”, disse Gilvan no plenário da Câmara.
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma notícia de fato à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar as falas de Gilvan da Federal.
Segundo a AGU, as falas podem configurar os crimes de incitação ao crime (art. 286 do Código Penal) e ameaça (art. 147 do Código Penal).
O caso
A fala de Gilvan aconteceu na última terça-feira (8) durante a Comissão de Segurança Pública da Câmara. Na ocasião, ele disse: “Quero mais é que ele morra mesmo e que [os seguranças dele] andem desarmados.”
“Quero que ele vá para o quinto dos infernos, é um direito meu. Não quer dizer que vou matar o cara. Mas eu quero que ele morra, que vá para o quinto dos infernos. Porque nem o diabo quer o Lula, por isso que ele tá aí, superou um câncer… tomara que tenha um ataque cardíaco”, citou o deputado.
O colegiado aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de armas de fogo por seguranças pessoais do presidente Lula e de ministros. A medida foi apresentada em agosto de 2023 pelos deputados Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), atual presidente da comissão, e Delegado Caveira (PL-PA). Gilvan era o relator.
Conforme o texto, “fica vedado o uso de armas de fogo pelos agentes integrantes da segurança pessoal do Presidente da República e de seus Ministros de Estado, ainda que em atividades que envolvam a segurança imediata de tais dignitários”.
Durante a reunião, Bilynskyj, que é pró-armamentista, afirmou que o projeto traz um “nivelamento” no debate sobre acesso a armas no país.
Na justificativa do texto, o deputado argumenta que a atuação da segurança presidencial e ministerial deve “estar de acordo com a ideologia do atual mandatário, que não vê nas armas de fogo algo benéfico para a sociedade”.
O presidente Lula é contra a ampliação do acesso a armas no país e, em sua gestão, alterou regras criadas no governo de Jair Bolsonaro (PL) que facilitavam a questão.
A proposta ainda precisa do aval da Comissão de Administração e Serviço Público e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Por tramitar em caráter conclusivo, se for aprovado nos colegiados, poderá seguir diretamente para a análise do Senado.
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