Em 2 anos de gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) gastou, em média, R$ 63,2 milhões em publicidade estatal anualmente. Isso significa uma alta de 214% ante os R$ 20,2 milhões anuais investidos pelo banco sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Eis os dados dos gastos do BNDES com publicidade:
- Lula em 2 anos – R$ 126 milhões (média de R$ 63 milhões);
- Bolsonaro em 4 anos – R$ 81 milhões (média de R$ 20 milhões).
Entram na conta campanhas idealizadas pelos ministérios, pela Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) e pelas empresas estatais como o Banco do Brasil, Caixa e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
O Poder360 perguntou ao BNDES qual teria sido o motivo do aumento. O banco respondeu que os investimentos fazem parte da “retomada do protagonismo como instituição de promoção do desenvolvimento econômico e social do país”.
“Além disso, assim como outras instituições financeiras, por meio de ações publicitárias busca fortalecer a marca, ampliar sua atuação comercial e atingir novos clientes, com a divulgação de informações sobre as linhas de crédito disponíveis, bem como condições de financiamento e requisitos para habilitação e acesso ao crédito”, disse. Leia a íntegra da nota (PDF – 7kB).
Atualmente, o BNDES é comandando pelo ex-ministro Aloizio Mercadante, aliado histórico de Lula. Ele foi o coordenador do plano de governo do petista durante a campanha presidencial e comandou os trabalhos técnicos do governo de transição.
A Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) declarou ao Poder360 que não interfere nas execuções de publicidade de outros ministérios e das estatais.
“As ações de publicidade realizadas pela pasta estão atreladas diretamente à missão institucional da secretaria, que deve dar amplo conhecimento à sociedade das políticas e programas do Poder Executivo Federal, divulgar direitos dos cidadãos e serviços à sua disposição, estimular a participação da sociedade no debate e na formulação de políticas públicas, entre outras, disciplinada pelos decretos nº 6.555/2008 e nº 11.362/2023”, escreveu o órgão. Leia a íntegra mais abaixo.
Saiba mais:
GASTO TOTAL DE LULA X BOLSONARO
Segundo levantamento do Poder360, sob a gestão petista, foram investidos ao menos R$ 4,1 bilhões em 2 anos pelo governo e principais estatais. Em média, Lula 3 gastou R$ 2 bilhões por ano com propaganda. Bolsonaro teve um gasto anual de R$ 1,8 bilhão na mesma base de comparação.
BANCOS PÚBLICOS
São essas instituições que puxam a fila da publicidade sob a gestão Lula 3.
O Banco do Brasil e a Caixa foram os que mais gastaram com publicidade. O 1º, entretanto, manteve o nível de gastos da gestão anterior, com uma alta de só 3% na média anual da publicidade. A Caixa teve um crescimento de 18% na mesma base de comparação.
Contando todos os bancos estatais federais, somando BNDES, BNB e Basa, a média anual foi de R$ 971 milhões de 2019 a 2022. Já nos 2 primeiros anos de Lula 3, foi de R$ 1,1 bilhão –uma alta de 14% em relação ao governo Bolsonaro.
PERDA DE TRANSPARÊNCIA
A reportagem apurou os dados no Sicom (Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal), disponíveis em plataforma da Secom e também nos sites de cada uma das estatais citadas, que divulgam os dados periodicamente.
Havia um nível de transparência maior de 1999 e 2016. Só que em 2017, deixaram de ser mostrados os dados das estatais, num retrocesso de transparência durante o governo de Michel Temer. Foi quando deixou de funcionar o IAP (Instituto para Acompanhamento da Publicidade), responsável por coletar e organizar os dados sobre a publicidade da União.
O IAP era um órgão paraestatal sediado em São Paulo e financiado por um percentual extraído do faturamento das agências de publicidade com contratos junto ao governo federal e empresas públicas. Custava R$ 1,4 milhão por ano, à época.
Em março de 2017, as agências decidiram interromper o financiamento e o governo Temer não quis reagir.
Antes, o IAP fornecia ao governo e, por meio da Lei de Acesso à Informação, a qualquer cidadão, dados detalhados sobre cada gasto do governo, fundações, empresas e órgãos públicos federais com publicidade. Cada pagamento feito a empresas de mídia era registrado em detalhes, como o órgão contratante e a agência responsável pela peça publicitária.
Foi com base nas informações providas pelo IAP que o Poder360 realizou anualmente séries de reportagens escrutinando os gastos federais com propaganda. É incerto se dados tão completos sobre as despesas voltarão a ser divulgados.
Para se ter uma noção de ordem de grandeza sobre o que representam as estatais no bolo das verbas de publicidade do governo, basta olhar os dados de 2016, quando tudo ainda era público. Naquele ano, o bolo de publicidade estatal federal foi de R$ 1,5 bilhão. Desse total, R$ 1,07 bilhão (ou 71% do total) foi de gastos de estatais.
É uma tradição dos governos federais usar estatais e bancos públicos para irrigar veículos de comunicação com verbas publicitárias.
METODOLOGIA
O Poder360 levantou os dados no site da BNDES. São públicos e podem ser consultados na página de publicidade da empresa estatal.
O governo tem um painel que reúne os pagamentos publicitários do Planalto e ministérios desde 2019. No Planejamento de Mídia do Sicom (Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal), no entanto, não estão disponíveis os gastos de empresas estatais (como o BNDES) e da administração federal indireta.
OUTRO LADO
Leia a íntegra da nota do BNDES enviada ao Poder360:
“Os investimentos do BNDES em publicidade fazem parte da retomada do protagonismo do Banco como instituição de promoção do desenvolvimento econômico e social do país, como os números e resultados expressivos do último balanço comprovam: o desembolso em 2024 aumentou em R$ 36,2 bilhões ante 2022 (de R$ 97,5 bi para R$ 133,7 bi), e as aprovações de crédito cresceram R$ 80,6 bilhões ante 2022 (de R$ 132 bi para R$ 212,6 bi).
“Logo, os 123,5 milhões de investimentos acumuladas com publicidade em 2023 e 2024 correspondem a apenas 0,02% do desembolso e 0,01% das aprovações no período. Ou seja, trata-se de um valor ínfimo se comparado à substancial melhoria dos resultados financeiros e operacionais obtidos pela atual administração.
“Cabe registrar que em 2024 houve aumento das aprovações de créditos para todos os setores: indústria, agropecuária, inovação, comércio e serviços – simultaneamente à apuração de um lucro de R$ 26,4 bilhões (o terceiro maior do Sistema Financeiro Nacional – SFN), mantendo inadimplência de 0,001% (a menor do SFN). Ainda assim, cabe registrar que o investimento de R$ 84,1 milhões em publicidade do BNDES em 2024 foi cerca de três vezes menor do que os R$ 284 milhões de limite estabelecido pela Lei das Estatais (de 0,50% da Receita Operacional Bruta).
“Como uma das instituições mais transparentes da República, segundo o TCU e a CGU, o BNDES, por meio da publicidade, presta contas de sua atuação junto à sociedade brasileira.
“Além disso, assim como outras instituições financeiras, por meio de ações publicitárias busca fortalecer a marca, ampliar sua atuação comercial e atingir novos clientes, com a divulgação de informações sobre as linhas de crédito disponíveis, bem como condições de financiamento e requisitos para habilitação e acesso ao crédito.
“Importante destacar que, no ano passado, o BNDES teve grandes desafios de comunicação, como a atuação emergencial para a reconstrução do Rio Grande do Sul, para a qual o BNDES disponibilizou R$ 20 bilhões com recursos do Fundo Social apenas com essa finalidade, além de ter apoiado empresas por meio de crédito garantido no valor de R$ 4,3 bilhões – sendo 100% destinados para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) – e suspensão de pagamentos de serviços de dívida no valor de R$ 4,8 bilhões – sendo 82% para MPMEs.
“O avanço da democratização do crédito para MPMEs e para regiões historicamente menos contempladas foi outro desafio fundamental das ações de publicidade do BNDES. Como resultado, em 2024, o apoio do BNDES para MPMEs bateu recorde histórico e atingiu a marca de R$ 128 bilhões. Da mesma forma, as aprovações de crédito do BNDES para a região Nordeste alcançaram R$ 34,2 bilhões nos dois últimos anos, valor 27% maior que o registrado nos anos anteriores.
“Outro desafio foi o G20, que permitiu a captação de R$ 26 bilhões em novas parcerias.
Os gastos com publicidade são públicos, e estão disponíveis em: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/transparencia/contratos-de-publicidade/contratos-publicidade.”
