O STF (Supremo Tribunal Federal) omitiu dados relacionados ao uso de aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) por ministros. O Supremo ignorou, em 2 oportunidades, prazos de pedidos realizados pela Folha de S. Paulo por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), como revelou reportagem publicada nesta 2ª feira (12.mai.2025).
Segundo o jornal, o Supremo respondeu os questionamentos 1 mês depois de vencido o prazo de 15 dias estabelecidos pelas normais da LAI e não revelou quais ministros solicitaram o uso das aeronaves. O tribunal também não informou por quanto tempo deixará as listas sob sigilo.
Parte dos voos foi solicitada pelo Ministério da Justiça, que informou que deixará as informações em sigilo por 5 anos. O ministério afirmou, porém, que “a decisão não se aplica às viagens solicitadas pelo tribunal” e que o Supremo deve estabelecer um prazo para os voos que mobiliza.
Em seu site oficial, a FAB mostra apenas as viagens do presidente do STF, cargo ocupado pelo ministro Luís Roberto Barroso. Apesar de apresentar horários, origem e destino dos voos, não mostra os nomes dos outros membros do tribunal que o acompanham.
O Ministério da Defesa informou à Folha que ministros do Supremo utilizaram ao menos 154 voos da FAB de janeiro de 2023 a fevereiro de 2025, sendo que mais de 70% deles levaram apenas um magistrado. Os valores refletem apenas voos classificados como “à disposição” e não levam em consideração viagens realizadas pelo presidente da Corte. O ministério alega que, após abril de 2024, deixou de se envolver no processo de empréstimo de aeronaves.
Desde 2023, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empresta aeronaves da FAB para ministros do STF, sob o pretexto de garantir a segurança dos integrantes da Corte depois das ameaças sofridas após os atos golpistas do 8 de Janeiro. O sigilo imposto pelo Ministério da Defesa também teria sido imposto por motivos de segurança.
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