O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Roberto Barroso, disse nesta 5ª feira (1º.fev.2024) que a convivência entre os Três Poderes é “civilizada” e as instituições funcionam “na mais plena normalidade”. A declaração de Barroso foi dada durante a sessão de Abertura do Ano Judiciário de 2024, iniciada às… Continue lendo
O MPF (Ministério Público Federal) arquivou nesta 5ª feira (1º.fev.2024) um inquérito que havia sido instaurado contra Anderson Torres para investigar improbidade administrativa durante o 8 de Janeiro. Eis a íntegra da decisão (PDF – 3 MB). O inquérito concluiu não haver dolo na conduta do ex-secretário de Segurança do… Continue lendo
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o governo ainda precisa avaliar os componentes da crise que as companhias aéreas enfrentam no Brasil. Em conversa com jornalistas nesta 5ª feira (1º.fev.2024), Silveira afirmou que a redução do preço do QAV (Querosene de Aviação) não deve ser a… Continue lendo
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não compareceu à cerimônia de posse do novo ministro de Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, nesta 5ª feira (1º.fev.2024). O congressista está em Alagoas, onde cumpre agenda de articulação para as eleições municipais no Estado. A nomeação contou com a… Continue lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta 5ª feira (1º.fev.2024) que não deve haver “perseguição” no Ministério da Justiça e que espera que o novo ministro, Ricardo Lewandowski, possa “normatizar” o trabalho no órgão. As declarações foram feitas durante a cerimônia de posse de Lewandowski na vaga… Continue lendo
Futuro ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino abriu nesta 5ª feira (1º.fev.2024) os discursos da cerimônia de posse do seu sucessor e novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Dino agradeceu aos funcionários da Justiça e declarou que, independentemente dos gostos de Lewandowski, todos estão sob… Continue lendo
O ex-ministro da Justiça Flávio Dino disse nesta 5ª feira (1º.fev.2024) que pretende apresentar 5 projetos no Senado antes de assumir o mandato de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), em 22 de fevereiro. Eleito senador em 2022 pelo Maranhão, o ex-ministro reassumirá o mandato até a data de sua… Continue lendo
O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, tomou posse nesta 5ª feira (1º.fev.2024) e destacou em seu 1º discurso que o foco de sua gestão será a segurança pública. “‘É nossa obrigação e o povo brasileiro assim espera que o Ministério da Justiça dedique uma atenção especial… Continue lendo
O novo diretor-adjunto da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Marco Cepik, defende a criação de uma vara especializada na Justiça para a autorização de escutas. Segundo ele, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), é favorável a um controle maior sobre o uso do mecanismo. “Além desse… Continue lendo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está reunido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto. O encontro é realizado antes da posse do novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Pacheco discute com Lula a MP (medida provisória) 1.202/2023, que trata da reoneração de… Continue lendo
O ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, toma posse na manhã desta 5ª feira (1º.fev.2024) como novo ministro da Justiça do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A cerimônia de posse será realizada no Palácio do Planalto. Lewandowski irá assumir a cadeira ocupada por Flávio… Continue lendo
O Poder360 entrevista nesta 5ª feira (1º.fev.2024), ao vivo, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, no estúdio do jornal digital, em Brasília (DF). O repórter Houldine Nascimento perguntará sobre a nova regra fiscal, meta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de zerar o deficit primário… Continue lendo
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retoma, nesta 5ª feira (1º.fev.2024), as contratações do programa MCMV (Minha Casa, Minha Vida) para as famílias enquadradas na Faixa 1. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. Assinado pelo ministro das Cidades, Jader Filho, o 1º projeto irá construir… Continue lendo
Ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal), Enrique Ricardo Lewandowski, 75 anos, toma posse como novo ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta 5ª feira (1º.jan.2024). A cerimônia será realizada às 11h, no Palácio do Planalto. Carioca, Lewandowski constituiu… Continue lendo
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) retomam nesta 5ª feira (1º.fev.2024) os julgamentos pendentes da Corte depois do recesso do Poder Judiciário. A 1ª pauta do ano discute o regime de bens para casamento de pessoas com mais de 70 anos. No julgamento, os magistrados irão discutir a validade… Continue lendo
O ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, toma posse na manhã desta 5ª feira (1º.fev.2024) como novo ministro da Justiça do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A cerimônia de posse será realizada no Palácio do Planalto, às 11h. Lewandowski irá assumir a cadeira… Continue lendo
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