A equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) ao Congresso nesta 2ª feira (15.abr.2024). O governo decidiu alterar o objetivo fiscal para 2025: saiu de um superavit primário de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) para um deficit zero –a mesma meta de 2024.
Eis abaixo as expectativas de resultado primário para cada ano:
- 2026 – 0,25% do PIB;
- 2027 – 0,5% do PIB; e
- 2028 – 1% do PIB.
Em todos os cenários apresentados pelo governo, há uma margem de tolerância de 0,25 p.p (ponto percentual) para mais ou para menos. Eis a íntegra da apresentação (PDF – 1 MB).
Pelo que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirma desde o início de 2023, esperava-se que o governo determinasse um superavit de 0,5% do PIB em 2025. Ou seja, as receitas iriam superar as despesas e as contas fechariam no azul. O resultado foi atrasado para dar espaço a uma meta neutra.
A mudança na meta se dá pouco mais de 7 meses depois da aprovação e sanção do marco fiscal. Os agentes econômicos do mercado financeiro foram céticos quanto ao cumprimento das metas fiscais desde a aprovação da nova regra.
A avaliação de analistas é de que o esforço estava sendo realizado só pelo lado da arrecadação. Parte das medidas adotadas para aumentar a receita não se repetirão em 2025, o que complica o cumprimento da meta.
O PLDO serve para estabelecer as principais prioridades nas contas da administração pública para o ano seguinte. Uma das principais bandeiras levantadas por Haddad como ministro da Fazenda é o equilíbrio fiscal.
Esta reportagem receberá mais informações.
