O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta 4ª feira (1º.mai.2024) as empresas que tinham a folha de pagamentos desonerada pelo governo e disse que não haverá desoneração “para ricos” em seu governo.
O tema foi o motivo da última tensão entre governo e Congresso, quando o governo conseguiu derrubar no STF (Supremo Tribunal Federal) com decisão de Cristiano Zanin, ex-advogado do petista, a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia aprovada pelo Congresso.
“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha, quando o trabalhador ganha, mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar um emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantia para quem está trabalhando, eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos, e sim para favorecer aqueles que trabalham e que vivem de salário”, declarou durante ato organizado por centrais sindicais em comemoração ao 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalho, na Zona Leste de São Paulo, capital.
O fim da desoneração da folha salarial dos 17 setores dá ao governo federal uma arrecadação de até R$ 15,8 bilhões de abril a dezembro.
A decisão de Zanin onera as empresas dos setores de imediato. As companhias começaram a rodar as folhas de salário de abril e terão que calcular e pagar pela nova regra, decidida na 5ª feira (25.abr) na decisão. A mudança abrupta deverá provocar demissões em maio.
A desoneração custou R$ 148,4 bilhões desde o início da política, em 2012. Sob o governo Dilma Rousseff(PT) até 56 setores foram beneficiados. O ex-presidente Michel Temer (MDB) diminuiu o número para os atuais 17.
Depois de criticar o governo pela decisão de judicializar o tema da desoneração, presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), protocolou na noite de 6ª feira (26.abr) um recurso para que o STF revogue a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração aos municípios e aos 17 setores da economia. Eis a íntegra (1 MB – PDF).
O STF tinha até 6 de maio para analisar o caso no plenário virtual. No entanto, Luiz Fux pediu vista (mais tempo para a análise). Até o momento, há 5 votos para manter a decisão de Zanin. Entretanto, como foi um ato monocrático, a medida já vale. Se referendada pelos demais ministros, terá efeito até que a Corte julgue o ato definitivamente.
ATO COM CENTRAIS SINDICAIS
O presidente Lula participou nesta 4ª feira (1º.mai) de ato unificado com centrais sindicais no no estacionamento da Neo Química Arena, estádio do Corinthians, na zona leste de São Paulo. O ato celebra o 1º de maio, data do Dia Internacional do Trabalho.
Além de Lula, ministros de Estado também marcaram presença. Eis a lista de autoridades presentes:
- Alexandre Padilha, ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais;
- André Fufuca, ministro do Esporte;
- Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial;
- Cida Gonçalves, ministra das Mulheres;
- Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente;
- Guilherme Boulos (Psol-SP), deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo;
- Juruna, secretário-geral da Força Sindical;
- Luiz Marinho, ministro do Trabalho;
- Márcio Macêdo, ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência;
- Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social);
- Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário;
- Ricardo Patah, presidente da UGT; e
- Sérgio Nobre, presidente da CUT.
No evento, os dirigentes sindicais criticaram o Banco Central e pediram para que, nas próximas eleições, os trabalhadores votassem por congressistas menos conservadores. As centrais sindicais atribuem as dificuldades do governo de cumprir suas promessas à presença do Centrão no Congresso Nacional.
Assista ao discurso de Lula (19min54s):
O evento foi organizado pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), CTB(Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores), CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) e Intersindical Central da Classe Trabalhadora.
