O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na tarde desta 2ª feira (6.mai.2024) um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) para dar celeridade às medidas do governo federal de ajuda ao Rio Grande do Sul, que registra fortes chuvas e enchentes desde 28 de abril. Segundo o último boletim da Defesa Civil, divulgado às 12h, o número de mortes subiu para 78 e há ainda 105 desaparecidos.
Lula anunciou a medida em reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O petista não deu detalhes sobre o conteúdo do projeto assinado, que será enviado ao Congresso Nacional.
A reunião é fechada para a imprensa, mas o início do encontro foi transmitido pela EBC (Empresa Brasil de Comunicação).
Segundo Lula, o projeto tem o objetivo de “dar celeridade” para atender às necessidades do Rio Grande do Sul. “O decreto vai facilitar. É o 1º passo para as coisas começarem”, declarou o presidente.
De acordo com o chefe do Executivo, o texto será o 1º de um “grande número de atos” que serão feitos para auxiliar na situação do Estado.
Lula se reúne nesta tarde com Lira, Pacheco e com o vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, para tratar da definir ações para a reconstrução do Rio Grande do Sul.
No domingo (5.mai), o governo Lula reconheceu estado de calamidade pública em 336 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas chuvas que atingem o Estado. Com a medida, é facilitada a transferência de recursos emergenciais.
