O Senado deve votar 2 projetos de lei sobre a desoneração da folha de pagamentos e dos municípios na próxima semana. Os congressistas contam com a suspensão da liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) para terem mais tempo para apreciar as propostas.
O texto com o acordo sobre a reoneração gradual da folha dos 17 setores da economia está pronto, mas os senadores esperam um entendimento sobre os municípios de até 156 mil habitantes. Assim, a ideia é votar as duas propostas no mesmo dia, para irem à Câmara dos Deputados em seguida.
Segundo o senador Efraim Filho (União Brasil-PB), a expectativa é que os projetos tenham a urgência aprovada e sejam votados na 3ª feira que vem (21.mai). O líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), confirmou a intenção de deixar para a próxima semana, mas não deu data.
Caso o ministro Cristiano Zanin siga o exposto pela AGU (Advocacia Geral da União) e suspenda a liminar que dá fim à desoneração, os congressistas vão ter até 60 dias para aprovar as matérias. No entanto, Randolfe disse que, mesmo com o prazo estendido, a intenção do governo é resolver o imbróglio o quanto antes.
O Poder360 apurou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) costura nesta 5ª feira (16.mai) um acordo sobre os municípios com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Depois, espera-se que Haddad converse com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o andamento das propostas no Legislativo.
Efraim Filho protocolou o projeto sobre a desoneração da economia na 4ª feira (15.mai). Eis a íntegra (PDF – 97 kB). Já o projeto que trata dos municípios deve ser de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA). O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), deve ser escolhido como relator das duas propostas.
