A Cúpula de Líderes do G20 aprovou na noite desta 2ª feira (18.nov.2024) a declaração final dos chefes de Estado das maiores economias do mundo. Foi aprovado por unanimidade, inclusive pelo presidente da Argentina, Javier Milei, que resistia a temas em discussão.
O texto cita 3 ações concretas para concluir as atividades da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza. São elas:
- inclusão social e combate à fome e à pobreza;
- desenvolvimento sustentável, transições energéticas e ação climática;
- reforma das instituições de governança global.
Eis a íntegra do documento (PDF – 2 MB).
SUPER-RICOS
A declaração final fala também na taxação de super-ricos, tema defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mais cedo, pediu revisão urgente de regras e políticas que, segundo ele, “afetam desproporcionalmente os países em desenvolvimento”.
No texto do G20, os detentores de fortunas são classificados como “indivíduos com patrimônio líquido ultra-alto”.
“Com total respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados”, diz a declaração.
A proposta é envolver o intercâmbio de melhores práticas, incentivar debate em torno de princípios fiscais e elaborar mecanismos antievasão, incluindo a abordagem de práticas ficais “potencialmente prejudiciais”.
“A tributação progressiva é uma das principais ferramentas para reduzir as desigualdades internas, fortalecer a sustentabilidade fiscal, promover a consolidação orçamentária, promover crescimento forte, sustentável, equilibrado e inclusivo e facilitar a realização dos ODS [Objetivos de Desenvolvimento Sustentável]”, afirma trecho do texto.
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