O governo federal anunciou nesta 5ª feira (21.nov.2024) o lançamento do Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária. O projeto libera investimentos de R$ 110 bilhões até 2026 para contratos de concessões rodoviárias federais.
A medida mira os contratos “estressados” –aqueles que têm defasagem técnica e financeira, e que atrasam ou paralisam obras em rodovias.
São 12 os Estados que aderiram, além do Distrito Federal. Eis a lista:
- Bahia;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Minas Gerais;
- Mato Grosso;
- Mato Grosso do Sul
- Pará;
- Paraná;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Sul;
- Santa Catarina; e
- São Paulo.
O programa visa a entregar 1.566,1 km de duplicações, 849,5 km de faixas adicionais e a construção de 19 pontos de parada e descanso para caminhoneiros.
Assista ao lançamento do programa:
As solicitações de repactuação foram formalizadas pelas seguintes concessionárias:
- Eco101;
- MSVIA;
- Fluminense (Arteris);
- Via Bahia (Roadis);
- Fernão Dias;
- Régis Bittencourt;
- Via Brasil (Conasa);
- Litoral Sul (Arteris);
- Planalto Sul (Arteris);
- Transbrasiliana (Triunfo);
- Concebra;
- Ecosul;
- Rodovia do Aço (K Infra);
- Concer.
As concessões só poderão ser estendidas por, no máximo, 15 anos.
SEM RELICITAÇÕES
As obras poderão começar em até 30 dias após a assinatura dos novos contratos, sem a necessidade de uma nova licitação.
O pedágio só será reajustado após a entrega das obras.
A medida aproveita projetos e licenças de concessões já existentes, mas com atualizações. Sem isso, seria necessário aguardar o fim dos contratos atuais para abrir um novo processo licitatório, o que atrasaria as intervenções necessárias.
No entanto, os contratos só poderão ser estendidos por, no máximo, 15 anos.
AGENDA DE LEILÕES
O mês de dezembro terá 4 leilões de concessões rodoviárias federais:
- 5.dez – BRs-262/267/MS (Rota da Celulose), liga Campo Grande a Bataguassu, Três Lagoas e Nova Alvorada do Sul (R$ 6 bilhões);
- 12.dez – BRs-369/373/376/PR (Lote 3 das Rodovias do Paraná), que inclui outras rodovias estaduais (R$ 9,8 bilhões);
- 12.dez – BRs-060/452/GO (Rota Verde), liga os municípios de Rio Verde, Goiânia e Itumbiara (R$ 4,0 bilhões) ;
- 19.dez – BRs-163/277/PR (Lote 6 das Rodovias do Paraná), que inclui outras rodovias estaduais (R$ 12,6 bilhões).
