O ex-ministro da Justiça Flávio Dino, de 55 anos, tomou posse nesta 5ª feira (22.fev.2024) como novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e é a 10ª indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 3 mandatos.
Dino tomou posse em cerimônia na Sede do Supremo, em Brasília que durou 23 minutos. Ele assume o lugar de Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro de 2023. Como é praxe, o novo ministro não discursou. A cerimônia foi realizada no plenário do Supremo na presença de Lula e de inúmeras autoridades.
Ao empossar Dino, o ministro Roberto Barroso, presidente do Supremo, disse ser com “muita alegria” que o conduziu ao cargo. “Eu me limito a fazer uma brevíssima saudação. O ministro Flavio Dino é recebido por nós com imensa alegria. Um homem que nos serviu com imensas capacidades nos Três Poderes“, afirmou.
No plenário, acompanhando a posse, estavam todos os ministros que compõem a Corte e a ministra aposentada Rosa Weber.
Ao assumir o cargo, Dino teve que proferir o termo de compromisso, que diz o seguinte: “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”.
INDICADOS POR LULA AO STF
Além de Dino, Lula também indicou os ministros Cezar Peluzo, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Menezes Direito, Dias Toffoli e, mais recentemente, Cristiano Zanin.
Dentre eles, incluindo Dino, 4 magistrados fazem parte da Corte atual, que é composta por 11 ministros. A soma desde Lula 1 representa quase 1 Supremo inteiro.
Ao fim da solenidade, o ministro passa a receber os cumprimentos dos convidados no Salão Branco no STF. Depois, Dino participará de uma missa na Catedral de Brasília, com início previsto para às 19h. Ele dispensou a realização de uma festa para celebrar a ocasião.
DINO NO STF
O agora ministro do Supremo Flávio Dino foi indicado ao cargo por Lula em novembro de 2023. Ele assumiu a vaga da ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro do mesmo ano.
Dino poderá ficar na Corte até 30 de abril de 2043, quando completará 75 anos.
A sabatina de Dino na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado foi realizada em 13 de dezembro. Durou cerca de 10 horas. Ele evitou falar de processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Respondeu perguntas sobre aborto, fake news e urnas –leia aqui o que ele disse.
Foi aprovado na CCJ e no plenário do Senado recebeu 47 votos a favor e 31 contra a sua indicação. O placar apertado já era esperado pelo governo, já que o nome do novo ministro enfrentava resistência entre políticos da oposição.
O ex-ministro da Justiça assumirá a relatoria de 340 ações. É um dos menores acervos da Corte. Ficará responsável por processos como a ação que trata da descriminalização do aborto e deve assumir a ação contra Bolsonaro por supostos comportamentos inadequados no combate à covid-19.
QUEM É FLÁVIO DINO
Natural de São Luís (MA), Dino nasceu em 30 de abril de 1968. É ex-deputado estadual e ex-prefeito de João Lisboa (MA). Formou-se em direito na UFMA (Universidade Federal do Maranhão) em 1991. Foi advogado, professor de direito e juiz de 1994 a 2006 –ano em que foi eleito para a Câmara dos Deputados.
Em 2010, concorreu ao governo do Maranhão, mas perdeu. Em 2011, assumiu o cargo de presidente da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), que ocupou até 2014, quando foi eleito governador do Maranhão –ele foi reeleito em 2018 em 1º turno.
Em outubro de 2022, Dino foi eleito para o Senado pelo Estado. Tirou licença do cargo depois de ter sido escolhido por Lula para chefiar o Ministério da Justiça. No comando do ministério, foi um aliado ferrenho do presidente e ganhou notoriedade no governo.
Leia a trajetória política de Dino:
