A IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado disse nesta 5ª feira (23.jan.2025) que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou um deficit primário de 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2024. Ao desconsiderar as exceções estabelecidas na meta fiscal, como as transferências para minimizar os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul e gastos para combater as queimadas, o saldo negativo foi de 0,1% no ano passado.
A meta da resultado primário é de um saldo de 0%, quando as receitas líquidas se equivalem aos gastos, sem contar com o pagamento dos juros da dívida. O objetivo fiscal foi definido pelo governo em abril de 2024 e permite um deficit de até 0,25 ponto percentual, o que representa R$ 28,8 bilhões.
Em valores, a IFI calculou que as despesas excepcionalizadas foram de R$ 31,8 bilhões em 2024. O deficit primário foi de R$ 46,3 bilhões. Ao desconsiderar as exceções, o saldo negativo cai para R$ 14,5 bilhões.
O RAF (Relatório de Acompanhamento Fiscal) foi divulgado nesta 5ª feira (23.jan.2025). Eis a íntegra (PDF – 1 MB).
O relatório da IFI disse que a meta fiscal será cumprida, mas só porque despesas ficaram de fora da regra. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que esse foi um dos maiores ajustes fiscais anuais já feitos no país. Em 2023, o deficit primário foi de 2,1% do PIB, o que representa mais de R$ 230 bilhões de saldo negativo.
“Usufruindo dos descontos previstos na legislação vigente, chegaremos a um resultado primário negativo de 0,1% [do PIB]. Próximo ao centro da meta determinada pela Lei de Diretrizes Orçamentária de zerar o deficit primário, que não leva em consideração as despesas financeiras. Ainda assim a situação não é confortável”, disse Marcus Pestana, diretor-executivo da IFI.
A IFI disse que a dívida bruta será de 77% em 2024. A projeção caiu. Era de 78,3% do relatório anterior.
Segundo a IFI, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação oficial do Brasil, será de 4,40% em 2025. Estima a taxa básica, a Selic, em 14,25%. As perspectivas estão mais otimistas que dos agentes financeiros, que estimam 5,08% e 15,00%, respectivamente.
O PIB deve crescer 1,9%, segundo a IFI. A estimativa é inferior às projeções do mercado, que esperam alta de 2,04% na atividade econômica.
