O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão do general Mario Fernandes, suspeito de participar de um plano de golpe de Estado no Brasil, que incluiu, segundo a Polícia Federal, um plano de morte contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice, Geraldo Alckmin, e Moraes.
Na decisão de segunda-feira (3), o ministro reforçou uma decisão anterior: “mantenho a decisão que indeferiu os pedidos formulados por Mario Fernandes por seus próprios fundamentos”.
Em 17 de dezembro do ano passado, os advogados do militar apresentaram uma petição requerendo que fosse “deferido o pedido de revogação da prisão preventiva, diante da absoluta inexistência dos requisitos da prisão preventiva, aplicando-se as medidas cautelares alternativas”.
No dia 26 do mesmo mês, Moraes negou o pedido e manteve a prisão, sem medidas cautelares.
No dia 31, a defesa de Fernandes entrou com agravo regimental contra a decisão que manteve a prisão, argumentando que “o decreto de prisão não apresenta dado empírico idôneo, pois não se escora em fato novo e concreto”. Moraes, no entanto, manteve a decisão.
Mario Fernandes foi preso no âmbito das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado. Ele é ex-secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro.
O plano de assassinato das autoridades, chamado “Punhal Verde Amarelo”, veio à tona após a operação da Polícia Federal deflagrada em novembro passado. O sequestro e possível execução fazia parte, segundo a investigação, do projeto de golpe de Estado que seria instaurado no país, após a derrota de Bolsonaro nas eleições presidenciais. O general está preso em Brasília.
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