O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 5ª feira (13.fev.2025) que o consignado privado deve ter um “impacto favorável” na economia brasileira em 2025. Segundo ele, o projeto está validado e entre as prioridades pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Da mesma maneira que o consignado de aposentados e servidores públicos gerou um potencial expressivo nos 2 primeiros mandatos do presidente Lula, nós entendemos que o consignado privado vai ter o mesmo efeito que nós esperamos que seja no tempo”, declarou em entrevista a jornalistas.
Haddad disse que a iniciativa “terá um impacto importante no crescimento, inclusive de longo prazo, da economia brasileira”. O ministro afirmou que o projeto deve ser encaminhado rapidamente e que deve chegar ao Congresso antes do Carnaval.
Na prática, o governo busca baratear o acesso ao crédito consignado de trabalhadores em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Em 29 de janeiro, Haddad havia sinalizado que o e-Social será usado com informações de bancos para a análise de concessão de empréstimos nesta modalidade.
Com a mudança, o trabalhador do setor privado poderá optar por qualquer banco, sem depender do convênio da empresa empregadora com a instituição financeira –como se dá no atual modelo. As regras de desconto até 30% do salário e 10% do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) devem continuar as mesmas.
IRPF E AUXÍLIO GÁS
Além do consignado privado, Haddad disse que a proposta que isenta do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) as pessoas que recebem até R$ 5.000 por mês e o redesenho do Auxílio Gás estão entre as prioridades de Lula para o biênio 2025-2026.
O ministro abriu a possibilidade de o projeto relacionado à isenção do IRPF ser encaminhado em breve. Em contrapartida, disse que o desenho do novo Auxílio Gás “não está definido”.
Lula quer iniciar o programa Gás para Todos –que substituirá o Auxílio Gás– em abril deste ano. Para isso, os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia alinham os detalhes finais da nova modelagem, que inclui a definição de um preço de referência para subsidiar as revendedores de gás.
Nesta 5ª feira (13.fev), o presidente disse que o governo tem um projeto “quase pronto” para dar gás de graça para 22 milhões de famílias. Em evento no Amapá, o petista não deu mais detalhes.
