O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou nesta 6ª feira (4.abr.2025) que “assegurar os direitos indígenas é prioridade absoluta” do governo federal. A fala foi durante um encontro com o Cacique Raoni, em uma aldeia indígena no Mato Grosso.
“Estamos trabalhando nesse sentido, demarcando e homologando terras, retirando não-indígenas e rebatendo o crime organizado em processos bem-sucedidos de proteção dos territórios”, disse Lula.
O discurso do petista foi acompanhado pela primeira-dama, Janja da Silva, e por um intérprete especializado na língua local.
A fala de Lula foi uma resposta ao cacique, que o criticou minutos antes ao cobrar promessas feitas no início do 3º mandato. “Desde a posse, eu falei com o presidente, fiz uma cobrança para ele não repetir alguns erros que ele fez na gestão anterior. Eu não gostei de alguns trabalhos dele. Mas eu falei para ele: ‘Presidente, daqui para frente vamos trabalhar certo para que as pessoas sejam felizes com o nosso trabalho”, disse Raoni.
“Sabemos que ainda há muito a ser feito, mas as nossas políticas convergem nesse sentido de assegurar, integralmente, os direitos indígenas, sempre enfrentando os desafios que são muitos, e precisam ser tratados de forma negociada com diálogo e transparência”, respondeu o presidente.
Em setembro de 2023, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas, considerando-o inconstitucional. Segundo a tese do marco temporal, os povos indígenas teriam direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam na data de promulgação da Constituição de 1988. A partir da decisão do Supremo, a data não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra pelas comunidades indígenas.
