Lula desautoriza Jean Paul Prates sobre dividendos

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desautorizou publicamente nesta 2ª feira (11.mar.2024) o chefe da Petrobras, Jean Paul Prates, ao dar uma entrevista ao SBT. Na conversa com a emissora de Silvio Santos, o petista declarou não ser “correto” a estatal “querer distribuir R$ 80 bilhões” de dividendos “quando tinha que distribuir R$ 45 bilhões”. Relatou também que teve uma “conversa séria” com a direção da petroleira.

Eis a íntegra da declaração de Lula: “Tem que pensar o investimento e em 200 milhões de brasileiros que são donos ou sócios dessa empresa. O que não é correto é a Petrobras, que tinha que distribuir R$ 45 bilhões de dividendos, querer distribuir R$ 80 bilhões. E R$ 40 bilhões a mais que poderiam ter sido colocados para investimento, para fazer mais pesquisa, para fazer mais navio, mais sonda… Não foi feito. Então, nós tivemos uma conversa séria aqui, com o governo, com a direção da Petrobras porque a gente acha que é importante a gente pensar na Petrobras, é preciso pensar nos acionistas, mas é preciso pensar no povo brasileiro”.

Assista ao vídeo de Lula falando da Petrobras (4min16s):

Mais cedo, às 11h40 desta 2ª feira, antes de o SBT divulgar a entrevista de Lula, o site de notícias do Grupo Globo, o g1, havia divulgado esta notícia: “Prates diz que Lula não deu ordem sobre dividendos da Petrobras e vê ‘muita espuma’ na discussão”.

Nesse texto, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates declarou o seguinte:

“O presidente não deu nenhuma ordem sobre a questão dos dividendos. Nós estamos discutindo isso com o acionista majoritário dentro dos espaços possíveis. Houve uma discussão a tempo do anúncio do balanço, havia necessidade de fechar o balanço. E foi definido que a gente adiaria a discussão”.

Como se observa, a julgar pelas declarações de Lula ao SBT, o presidente da Petrobras passou uma informação imprecisa ao g1.

Leia mais sobre dividendos da Petrobras:

Em 2023, a Petrobras teve resultado 33,8% menor que 2022. Na 5ª feira (7.mar), a petroleira anunciou lucro líquido de R$ 124,6 bilhões em 2023, o 2º maior da história da empresa. No mesmo dia, o Conselho de Administração decidiu não aprovar a distribuição de proventos extras aos seus acionistas.

O episódio coloca em risco a permanência de Prates, já fragilizado na cadeira de chefe da estatal. Desde o ano passado, os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) têm feito duras críticas à sua gestão. Lula só assistiu até agora. O silêncio do petista, em certa medida, é lido como um apoio tácito a Costa e a Silveira. 

Lula e Prates se reuniram nesta 2ª feira (11.mar). A reunião começou por volta de 15h30 e terminou às 19h. O Poder360 apurou que o encontro foi para “apagar o incêndio” causado pela decisão do governo e que o chefe da Petrobras deve resistir, por enquanto, no comando da empresa.

DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS

Na 5ª feira (7.mar), o Conselho da Petrobras aprovou a proposta de encaminhar à AGO (Assembleia Geral Ordinária), que ocorrerá em 25 de abril, uma distribuição de dividendos equivalentes a R$ 14,2 bilhões, ou seja, o mínimo previsto em sua política. Outros R$ 43 bilhões serão retidos em reserva estatutária, mecanismo criado em 2023 com a aprovação de um novo estatuto da estatal.

A reserva, pela regra atual, separa recursos para o pagamentos de dividendos futuros, podendo ser usada também para recompra de ações, absorção de prejuízos e incorporação ao capital social. No entanto, há um temor no mercado de que o governo Lula encaminhe uma nova mudança para permitir que essa reserva seja usada para ampliar investimentos.

Segundo apuração do Poder360, o conselho da maior empresa brasileira ficou dividido em relação à distribuição dos proventos extras aos acionistas. Orientados por Lula, conselheiros governistas defenderam a retenção dos dividendos extraordinários, enquanto os minoritários votaram a favor dos proventos.

Prates disse ter tentado costurar um meio-termo, dividindo os R$ 43 bilhões meio a meio:

  • metade seria usada para pagamento de dividendos extraordinários;
  • metade iria para a reserva.

No entanto, os conselheiros governistas, indicados pelo Ministério de Minas Energia e pela Casa Civil, foram contra.

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