A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou, nesta quinta-feira (22), uma notificação extrajudicial para a rede social X (antigo Twitter) pedindo a retirada imediata de uma postagem do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) que exibe uma montagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na imagem, Lula aparece com uma bandana do Hamas, um fuzil e uma suástica nazista tatuada no rosto e exposta em uma braçadeira. No texto acima é dito: “ATENÇÃO Lula já mandou trocar a sua foto de presidente em todos os ministérios e estatais”.
Segundo a AGU, “houve clara intenção do parlamentar em associar o presidente da República ao terrorismo, ao nazismo e a posições antissemitas”.
Gayer é acusado pelos crimes de difamação e de apresentar indícios da ocorrência de calúnia.
“A publicação feita pelo usuário ora denunciado é manifestamente criminosa, consistindo em discurso odioso e que, portanto, não pode permanecer sendo veiculado na plataforma, sendo imperiosa a sua remoção”, argumenta a AGU.
Além de pedir a remoção imediata, a advocacia pretende com a notificação “conferir ciência inequívoca” à plataforma sobre a “violação flagrante” da legislação praticada pelo parlamentar. Ainda deseja preservar os dados sobre visualizações, curtidas, repostagens e alcance para um eventual processo.
A CNN entrou em contato com Gayer e aguarda posicionamento.
Este conteúdo foi originalmente publicado em AGU pede remoção de foto manipulada de Lula postada pelo deputado Gustavo Gayer no site CNN Brasil.
